O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou neste domingo (13) a quebra de sigilo de todas as investigações relacionadas ao filme Dark Horse, que dramatiza a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a apreensão de material pela polícia de São Paulo, investigando o desvio de emendas parlamentares para o financiamento da produção.
Em sua determinação, Dino ordenou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhe à Polícia Federal todo o material bruto coletado dos celulares dos investigados, apreendido em junho. A análise desse material será realizada pelos órgãos de segurança estaduais.
Ao justificar a quebra de sigilo, Dino citou uma decisão anterior do ministro André Mendonça, que também havia retirado o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
“Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, afirmou Dino em sua decisão.
O ministro enfatizou que a transparência é fundamental, garantindo que todos os envolvidos nas investigações recebam tratamento igualitário, desde a abertura das apurações. Dino defendeu que as investigações devem ser públicas, incluindo detalhes como nomes, dados financeiros e conversas em aplicativos de mensagens.
Dark Horse e o uso de recursos públicos
Na última quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, que resultou em 49 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro.
Entre os alvos da operação estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura durante o governo Bolsonaro e um dos roteiristas do filme, e a empresária Karina Gama.
O ministro é o relator de uma investigação que surgiu a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para entidades ligadas a Gama, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Os relatórios da CGU indicam que as emendas foram destinadas a projetos sociais, mas a execução efetiva não foi comprovada, levantando suspeitas de que os recursos foram desviados para a produção do filme Dark Horse.
Aspectos adicionais da decisão
Dino destacou que o material apreendido reforça a hipótese de um esquema complexo envolvendo emendas federais e recursos da Prefeitura de São Paulo, possivelmente ligado ao PCC, com Mário Frias desempenhando um papel central na investigação.
“A investigação sugere uma interligação entre um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com ênfase em emendas parlamentares e recursos municipais. Há indícios de vínculos com a facção PCC, e o deputado Mário Frias poderia ocupar uma posição de liderança na suposta estrutura criminosa”, afirma a decisão.
A Polícia Federal acredita que há “fortes indícios de uma organização criminosa” dedicada a captar e ocultar recursos públicos, com Frias como “agente central”.
“A conexão entre os investigados e a convergência dos fatos apurados são evidentes”, conclui a decisão.
A Agência Brasil tentou contato com a assessoria do deputado Mário Frias, mas não obteve resposta até o momento. A reportagem também busca contato com Karina Gama.
Fonte: agorars.com
