Justiça
Lula sanciona leis que fortalecem Justiça com novos fundos e custos Presidente Lula sanciona leis que reestruturam fundos do Judiciário e atualizam custas, visando uma Justiça mais acessível e eficiente para todos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três novas leis que visam reestruturar fundos vinculados ao Poder Judiciário, com […]
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A Polícia Federal (PF) revelou em um relatório que Cláudio Castro, ex-governador do Rio de Janeiro, teria recebido vantagens indevidas para beneficiar a refinaria Refit, anteriormente conhecida como Refinaria de Manguinhos. O ex-gestor nega todas as acusações. Operação Sem Refino e as investigações O documento que traz essas informações faz parte da segunda fase da […]
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TRE-RJ oferece transporte gratuito para eleitores com deficiência Transporte acessível e gratuito será disponibilizado em três localidades do RJ nas eleições. Saiba como solicitar o serviço! O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a disponibilização de transporte gratuito e adaptado para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida em três regiões do estado, […]
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Em uma decisão significativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a gratuidade de justiça em ações trabalhistas só será concedida mediante a comprovação de renda, o que representa uma mudança nas diretrizes anteriormente seguidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Critérios para concessão de gratuidade A nova regra estabelece que apenas aqueles que comprovarem […]
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Ministro André Mendonça recebe depoimento de Daniel Vorcaro em seu gabinete Gabinete do ministro André Mendonça confirma depoimento do ex-banqueiro Daniel Vorcaro sobre intimidações. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, confirmou que o depoimento de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, foi realizado em seu gabinete. Embora a nota não especifique a […]
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André Mendonça anuncia saída do Instituto Iter e nova fase sem fins lucrativos Ministro do STF, André Mendonça, deixa Instituto Iter e transforma entidade em sem fins lucrativos, priorizando educação e serviços sociais. O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou nesta quinta-feira (3) sua decisão de se desligar da sociedade do […]
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Discord terá 10 dias para apresentar plano de proteção a usuários Justiça Federal exige que Discord proponha medidas de segurança em 10 dias. A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o Discord, a popular plataforma de comunicação, apresente uma proposta de conciliação em um prazo de dez dias. A decisão ocorre em meio a […]
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TSE aprova registros de seis candidatos à Presidência em 2024 Seis chapas de candidatos à Presidência da República são aprovadas pelo TSE para as eleições de outubro de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quarta-feira (2), o registro de seis chapas que disputarão a Presidência da República nas eleições de outubro de 2024. […]
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O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, destacou a importância de tratar o crime organizado como uma atividade empresarial durante um encontro com empresários realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) na última quarta-feira (2). Ele enfatizou que para enfrentar essas organizações, é essencial atacar seus patrimônios e fluxos financeiros. […]
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia contra oito indivíduos relacionados a um esquema de lavagem de dinheiro associado ao jogo do bicho, utilizando plataformas de apostas esportivas online. Esquema detalhado de lavagem de dinheiro As investigações conduzidas pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Gaeco revelaram que os denunciados, […]
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Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou as medidas para combater o uso de deepfakes e conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2026.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista.
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Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro.
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A Justiça de São Paulo condenou a Sevenx Gaming, operadora da plataforma Jogão.bet, a devolver R$ 81 mil perdidos por um empresário de 38 anos que afirmou sofrer de ludopatia.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (12) que pediu à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
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feminicídio – Homem é condenado a mais de 30 anos de prisão em Canela por tentar matar a ex-companheira, que ficou paraplégica após o ataque brutal.
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze.
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O alvo desta fase é o empresário Thiago Miranda, acusado de ter ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro e atuar para intimidar jornalistas e servidores do Banco Central pelas redes sociais.
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A Polícia Federal (PF) não encontrou armas de fogo durante a busca e apreensão realizada nesta quarta-feira (8) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma varredura na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro em busca de armas, munições e documentos de registro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) de São Paulo, faz operação na manhã desta terça-feira (7) para investigar esquema de fraude em licitações na prefeitura da capital.
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A 6ª fase da Operação Unha e Carne foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro. O objetivo é combater uma organização criminosa suspeita de utilizar uma rede de postos de combustíveis na região metropolitana do Rio para lavar dinheiro, com participação de agentes públicos.
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O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entregou à Polícia Federal (PF) as armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O batalhão também comunicou que duas das oito armas não foram entregues porque não estavam sob sua guarda.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) que o comando do Exército entregue em até 48 horas à Polícia Federal todas as armas pertencentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos, como o do “bicho”.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro continuará sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas com autorização do ministro, que é relator do caso.
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