PGR contesta afastamento de diretor-geral da Polícia Federal no STF
A PGR manifestou-se contra o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, citando falta de provas e riscos à ordem pública no STF.
Leia mais
Categoria: Justiça
Justiça
Judiciário do Rio registra salto de mais de 1.000% em processos envolvendo bets
Processos contra empresas de apostas no TJRJ cresceram 1.087% em dois anos. Disputas somam R$ 20 milhões em meio a novas regras do governo federal.
Leia mais
TSE confirma remoção de conteúdos que associam Lula e Flávio Bolsonaro ao crime
TSE mantém decisão de retirar posts falsos que ligam Lula e Flávio Bolsonaro ao crime organizado em meio à alta judicialização das eleições.
Leia mais
Kassio Nunes Marques convoca campanhas de Lula e Flávio para frear judicialização eleitoral
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, alerta para alta de 200% em ações judiciais eleitorais e busca acordo entre campanhas de Lula e Flávio.
Leia mais
Fachin cobra Polícia Federal por transparência total sobre citações a ministros no caso Master
Fachin exige que PF envie ao STF todas as menções a ministros no caso Master. O objetivo é garantir transparência total nas investigações.
Leia mais
Kassio Nunes Marques libera volta do canal Exército do Lula após regularização no TSE
TSE autoriza a reativação do canal Exército do Lula no WhatsApp após campanha regularizar o registro da página junto à Justiça Eleitoral.
Leia mais
Nunes Marques suspende canal Exército do Lula por falta de registro no TSE
Nunes Marques suspende canal Exército do Lula por falta de registro no TSE. Decisão reverte autorização anterior e exige regularização do canal.
Leia mais
Polícia Civil de São Paulo deflagra operação contra esquema milionário de apostas ilegais
Polícia Civil de SP prende três suspeitos em operação contra esquema de apostas ilegais que movimentou milhões e afetou cerca de 10 milhões de pessoas.
Leia mais
Kassio Nunes Marques suspende circulação de jornal do Sindipetro após pedido de Flávio Bolsonaro
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, suspende jornal do Sindipetro após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro por propaganda irregular.
Leia mais
Campanha de Lula recorre ao TSE para remover desinformação sobre ato na Avenida Paulista
Campanha de Lula aciona TSE para remover postagens falsas sobre ato na Avenida Paulista que associam apoiadores a vandalismo e drogas.
Leia mais
Alexandre de Moraes libera visitas de Flávio Bolsonaro ao pai em prisão domiciliar
Ministro Alexandre de Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Veja os detalhes da decisão.
Leia mais
União estável sem documento: como garantir direitos sucessórios e o imóvel da família
Saiba como provar a união estável sem registro para garantir direitos no inventário e assegurar o direito real de habitação após o falecimento.
Leia mais
Suspensão de canal de apoiadores de Lula gera debate sobre limites da Justiça Eleitoral
Suspensão de canal de apoiadores de Lula pelo TSE gera debate sobre limites da Justiça Eleitoral e liberdade de expressão no segundo turno.
Leia mais
Lula anuncia recurso ao TSE contra suspensão do canal Exército do Lula
Lula anuncia que PT recorrerá ao TSE contra a suspensão do canal Exército do Lula, determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques neste domingo.
Leia mais
Janones contesta decisão do TSE que suspendeu canal Exército do Lula
Deputado André Janones critica decisão do TSE que suspendeu o canal Exército do Lula no WhatsApp a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Leia mais
Kassio Nunes Marques suspende propaganda do PT que associa Flávio Bolsonaro ao caso Master
Kassio Nunes Marques suspendeu propaganda do PT contra Flávio Bolsonaro por falta de contexto sobre investigações e arquivamentos de processos.
Leia mais
TSE exige explicações da Meta sobre suposta seletividade contra campanha de Lula
TSE dá 48h para Meta explicar suposta seletividade algorítmica contra campanha de Lula e investigar perfis falsos criados por inteligência artificial.
Leia mais
Douglas Ruas alcança 50,88% dos votos no Rio de Janeiro após retotalização do Tre-rj
Após retotalização do TRE-RJ, Douglas Ruas atinge 50,88% dos votos e vence no primeiro turno. Entenda o impacto da anulação dos votos de Garotinho.
Leia mais
Justiça determina que semifinal entre Vasco e Boca Juniors ocorra no Maracanã
Justiça do Rio ordena que Maracanã receba Vasco e Boca Juniors pela Sul-Americana, priorizando a segurança pública sobre o gramado.
Leia mais
TSE ordena bloqueio de site que trocava criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro
TSE determina suspensão de site que oferecia criptomoedas em troca de apoio a Flávio Bolsonaro. Decisão aponta vantagem econômica indevida.
Leia mais
Edson Fachin aciona Polícia Federal para apurar ameaças contra Flávio Dino
Presidente do STF, Edson Fachin, ordena que PF investigue ameaças de morte contra o ministro Flávio Dino. Saiba mais sobre o caso no ConexRS.
Leia mais
TSE aciona Polícia Federal após onda de ataques e ameaças contra servidores
TSE aciona Polícia Federal após servidores sofrerem 30 mil ataques e ameaças em redes sociais. Tribunal reforça segurança e apoio psicológico.
Leia mais
Eduardo Bolsonaro entra no sistema de prisões com pena pendente de cumprimento
Eduardo Bolsonaro entra no BNMP com pena pendente após ordem de prisão de Alexandre de Moraes por coação no curso do processo.
Leia mais
AGU monta força-tarefa para tratar danos e apurar incêndio na UFPE
AGU cria força-tarefa para apoiar a UFPE após incêndio que causou prejuízos de R$ 100 milhões e destruiu décadas de pesquisas científicas.
Leia mais
TSE ordena que Lula e Janja removam vídeos com críticas a Flávio Bolsonaro
TSE ordena que Lula e Janja removam vídeos com críticas a Flávio Bolsonaro por falta de respaldo em propostas de governo do candidato.
Leia mais
Flávio Dino revela relatório com ameaças de morte contra ministros do STF
Ministro Flávio Dino expõe relatório do STF com milhares de ameaças de morte contra magistrados. Entenda o impacto para a democracia brasileira.
Leia mais
Luiz Fux solicita acesso a processos sigilosos envolvendo Jair Bolsonaro no STF
Ministro Luiz Fux solicita acesso a processos sigilosos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF para analisar pedido de anulação de operação.
Leia mais
Zanin nega recurso de Paes e mantém decisão que abre caminho para eleição de Ruas no Rio
Ministro Cristiano Zanin nega pedido de Eduardo Paes para suspender eleição de Douglas Ruas no Rio. TRE-RJ deve realizar recontagem dos votos.
Leia mais
Alexandre de Moraes ordena prisão de Eduardo Bolsonaro após condenação definitiva
Ministro Alexandre de Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro após condenação por coação no curso do processo. Confira os detalhes do caso.
Leia mais
Defesa de Deltan Dallagnol consegue adiar análise de candidatura ao Senado no TSE
TSE adia julgamento sobre a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado após pedido da defesa. Entenda o histórico e os desdobramentos do caso.
Leia mais