Polícia Federal investiga juiz suspeito de favorecer setor imobiliário em Niterói
PF cumpre mandados em Niterói contra juiz suspeito de favorecer imobiliárias em troca de vantagens indevidas a familiares. Confira os detalhes.
Leia mais
Categoria: Justiça
Justiça
STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
STF decide que créditos presumidos de ICMS não integram base de cálculo do PIS e Cofins. Decisão encerra disputa iniciada em 2014.
Leia mais
STF adia julgamento de recurso de Bolsonaro para período posterior ao segundo turno
STF adia julgamento de recurso de Jair Bolsonaro para após o segundo turno das eleições, visando evitar interferências no pleito de 25 de outubro.
Leia mais
MPRJ recomenda que semifinal entre Vasco e Boca Juniors ocorra no Maracanã
MPRJ recomenda que o Maracanã receba o jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Sul-Americana, priorizando a segurança pública e a logística do evento.
Leia mais
TSE julga na quinta-feira recurso que pode definir eleição no Rio de Janeiro
O TSE julga na quinta-feira recurso que pode anular votos de Garotinho e definir a eleição para governador do Rio de Janeiro no primeiro turno.
Leia mais
CNJ e Banco Central firmam acordo para endurecer regras sobre precatórios
CNJ e Banco Central assinam acordo para endurecer regras sobre precatórios após investigações sobre contratos milionários e irregularidades.
Leia mais
TSE esclarece processamento de dados eleitorais após falha em sistema
TSE informa que dados de comparecimento eleitoral estão em processamento. Certidão de quitação volta a ser emitida em 12 de outubro.
Leia mais
PGR manifesta-se a favor da retomada de visitas de Flávio Bolsonaro ao pai
PGR envia parecer favorável ao STF para retomar visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Leia mais
Parecer do MPE abre caminho para anular votos de Garotinho e definir eleição no RJ
MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE. Decisão pode anular votos e definir eleição para o governo do RJ no primeiro turno.
Leia mais
AGU solicita ao STF manutenção da proibição das bets e aguarda parecer da PGR
A AGU pediu ao STF que mantenha a proibição das bets no Brasil e aguarde parecer da PGR antes de decidir sobre a suspensão da medida provisória.
Leia mais
STF concede regime semiaberto a Débora Rodrigues, condenada por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes concedeu regime semiaberto a Débora Rodrigues, condenada por pichar a estátua da Justiça no 8 de janeiro.
Leia mais
TSE ordena remoção de conteúdos falsos sobre Lula e a bandeira nacional
Ministro André Mendonça, do TSE, ordena remoção de posts falsos que alegavam que o presidente Lula teria jogado a bandeira do Brasil no chão.
Leia mais
TSE aguarda parecer da Procuradoria sobre desistência de recurso de Anthony Garotinho
TSE aguarda parecer da PGE sobre desistência de recurso de Anthony Garotinho. Decisão pode definir vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
Leia mais
Bolsonaro solicita ao STF autorização para receber visitas de Flávio Bolsonaro
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF fim da proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Leia mais
TSE busca estratégias para reduzir abstenção recorde no segundo turno das eleições
TSE planeja ações para reduzir abstenção recorde de 21,08% registrada no primeiro turno das eleições de 2026. Confira os detalhes do pleito.
Leia mais
TSE aponta congestionamento de dados como causa de atraso na apuração das eleições
TSE confirma que congestionamento de dados causou atraso na apuração das eleições de 2026. Entenda o que aconteceu com o sistema de votação.
Leia mais
Kassio Nunes Marques garante normalidade das eleições e descarta interferência externa
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirma que eleições seguem sem interferência externa e com normalidade no sistema eletrônico de votação.
Leia mais
Tre-mg investiga uso de celular por Romeu Zema na cabine de votação
TRE-MG vai apurar uso de celular por Romeu Zema na cabine de votação. Entenda o caso, a legislação e as possíveis consequências do episódio.
Leia mais
Nunes Marques reverte decisão e mantém candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
Nunes Marques suspende decisão que negava candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado. Votos voltam a ser contabilizados pelo TSE.
Leia mais
Eleições em São Paulo registram substituição de 32 urnas eletrônicas
TRE-SP confirma a substituição de 32 urnas eletrônicas em São Paulo durante o primeiro turno das eleições. Votação segue dentro da normalidade.
Leia mais
Presidente do TSE reforça papel do voto como pilar da democracia brasileira
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, destaca a importância do voto e a segurança das urnas eletrônicas na véspera do primeiro turno.
Leia mais
Operação Rastilho mira esquema de corrupção eleitoral no Ceará
Polícia Federal deflagra Operação Rastilho no Ceará para investigar esquema de R$ 9,8 milhões em irregularidades eleitorais no estado.
Leia mais
Rio Grande do Norte garante prioridade de voto para mulheres com medidas protetivas
Eleitoras com medidas protetivas no Rio Grande do Norte terão prioridade de votação no dia 4 de outubro para garantir segurança e exercício do voto.
Leia mais
Planejamento sucessório: como organizar o patrimônio e proteger a família
Entenda os instrumentos de planejamento sucessório, como doação, testamento e seguros, para organizar seu patrimônio e proteger sua família.
Leia mais
Presidente do TSE realiza pronunciamento oficial na véspera do primeiro turno das eleições
Ministro Kassio Nunes Marques discursa em rede nacional neste sábado, véspera do primeiro turno das eleições de 2026.
Leia mais
TSE determina anulação de votos destinados a Anthony Garotinho
TSE decide que votos para Anthony Garotinho serão anulados. Decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques impacta eleição no Rio de Janeiro.
Leia mais
Fachin discute com PF em 13 de outubro menções a ministros na investigação do caso Master
Fachin se reúne com a Polícia Federal em 13 de outubro para tratar de ministros citados em investigações do caso Master envolvendo Daniel Vorcaro.
Leia mais
Luiz Fux solicita parecer da AGU sobre pedido de liberação das bets
Ministro Luiz Fux dá 72 horas para a AGU se manifestar sobre petições do setor de bets que pedem a suspensão da MP que proibiu apostas online.
Leia mais
Edson Fachin estabelece novas diretrizes para coibir direcionamento de processos no STF
Edson Fachin, presidente do STF, cria novas regras para evitar o direcionamento de processos a ministros específicos na Corte.
Leia mais
Propaganda eleitoral paga em jornais e revistas encerra prazo nesta sexta-feira
Prazo para propaganda eleitoral paga em jornais e revistas termina nesta sexta-feira. Confira as regras para a reta final da campanha eleitoral.
Leia mais