Projeto veda cobranças em escolas infantis custeadas pela prefeitura de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que proíbe as instituições de ensino de cobrar quaisquer valores das famílias ou dos responsáveis pelas crianças atendidas em vagas de educação infantil custeadas pelo município, independentemente da modalidade jurídica da contratação ou parceria. As propostas são de autoria do vereador Rafael Fleck […]
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