Plano de segurança foca no combate ao crime organizado
O governador de Goiás e pré-candidato à presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, apresentou nesta segunda-feira (10), em São Paulo, as diretrizes de seu plano nacional de segurança pública. O projeto, que visa endurecer o enfrentamento às facções criminosas no Brasil, traz como pilares centrais a criação de uma legislação específica para o terrorismo doméstico e a cooperação policial com nações vizinhas.
A proposta de Caiado busca redefinir o conceito de terrorismo na legislação brasileira. Atualmente, a lei nacional restringe o enquadramento a atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito. A intenção do presidenciável é ampliar esse escopo para incluir milícias e organizações criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), alinhando-se a movimentos internacionais que classificam tais grupos como terroristas.
Rigidez penal e novas estratégias de combate
O plano detalha medidas severas para o enfrentamento dessas organizações. Entre as propostas, destaca-se a punição mínima de 45 anos de reclusão para crimes de associação a organizações terroristas domésticas e recrutamento de novos membros. Além disso, o texto prevê que a progressão de regime para esses condenados só seja permitida após o cumprimento de 90% da pena total.
O documento também estabelece penas mínimas de 25 anos para advogados que utilizarem sua função para transmitir ordens de facções criminosas. Outro ponto relevante é a proposta de utilizar as Forças Armadas no combate ao crime organizado sem a necessidade de acionamento da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), além da criação de um fundo nacional específico para financiar essas operações de segurança.
Cooperação internacional e a SulPol
Inspirado no modelo da Europol, a agência de cooperação policial da União Europeia, Caiado propôs a criação da SulPol. A nova agência seria composta por membros das forças de segurança do Brasil e de países vizinhos, com o objetivo de integrar o monitoramento e o combate ao crime transnacional. O foco da estratégia estaria na proteção rigorosa de fronteiras, regiões portuárias e aeroportuárias, pontos críticos para o tráfico de drogas e armas.
Gakiya como nome para a Segurança Pública
Durante o anúncio na sede do PSD, o político confirmou que pretende convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo, para assumir o Ministério da Segurança Pública em uma eventual gestão. Caiado destacou a trajetória e a resiliência de Gakiya no enfrentamento às facções, ressaltando que o promotor atua sob constante ameaça devido ao seu trabalho investigativo.
O debate sobre a segurança pública deve ocupar o centro das discussões políticas nos próximos meses, à medida que os pré-candidatos apresentam suas soluções para a crise da criminalidade no país. O Conexrs segue acompanhando os desdobramentos das propostas eleitorais e os impactos das discussões sobre o futuro da segurança nacional. Continue conectado ao nosso portal para informações apuradas, análises contextuais e a cobertura completa dos temas que definem o cenário brasileiro.
Fonte: redir.folha.com.br
