Com a proximidade das eleições de 2026, os eleitores brasileiros se prepararão para eleger os novos chefes dos governos estaduais em todas as 27 unidades da federação, tornando fundamental compreender o raio de ação e o peso político dessas funções.
O papel do chefe do Executivo estadual
No comando da administração pública estadual, a principal responsabilidade do governador é gerir os serviços públicos locais, seguindo as diretrizes das constituições estaduais e respeitando as normas da Carta Magna federal.
Entre as principais obrigações diárias destacam-se a formulação de projetos de lei para apreciação dos deputados estaduais, a gestão do orçamento público e a supervisão de setores estratégicos como saúde, educação, segurança pública e transporte.
O chefe do Executivo também detém exclusividade sobre a nomeação e demissão de secretários de estado, além de comandar administrativamente os órgãos estaduais e as corporações das polícias Civil e Militar.
Cabe ainda a essa autoridade a prerrogativa de sancionar ou recusar propostas aprovadas pelo legislativo, além de promulgar normas e publicar decretos regulamentares.
O período de gestão é de quatro anos, com direito a disputar um único pleito consecutivo, sendo necessário alcançar a maioria absoluta dos votos válidos para vencer no primeiro turno ou disputar a etapa seguinte.
As funções do vice-governador
Concorrendo na mesma chapa do titular, o vice-governador tem como encargo principal substituir o líder do governo durante ausências provisórias ou assumir o comando definitivo em situações de afastamento prolongado, renúncia ou falecimento.
Missões e atribuições específicas também podem ser confiadas ao vice por meio de delegação do governador, modelo semelhante ao adotado no âmbito federal entre presidente e vice.
A legislação brasileira não estabelece um padrão único de competências obrigatórias para os vices em todo o território nacional, permitindo que as regras exatas variem de acordo com a lei orgânica de cada estado.
Calendário e regras para o pleito
O pleito marcado para 2026 definirá 27 chapas formadas por governador e vice em todos os estados brasileiros e também no Distrito Federal.
A votação em primeiro turno está agendada para o dia 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
