O estado do Maranhão preparou uma mobilização especial para a data comemorativa do Dia dos Pais, oferecendo serviços gratuitos de reconhecimento legal e regularização de certidões. A iniciativa busca facilitar o acesso da população à cidadania plena.
Facilidade no reconhecimento de paternidade
Durante a ação promovida em solo maranhense, cidadãos têm acesso facilitado a testes de DNA sem custos financeiros. O objetivo central é garantir que crianças e adolescentes tenham o nome do pai registrado oficialmente, fortalecendo os vínculos familiares e assegurando direitos básicos.
Além da coleta para exames genéticos, os postos de atendimento oferecem orientação jurídica gratuita. Especialistas auxiliam na emissão de novos documentos e na formalização de acordos de pensão alimentícia, agilizando processos que antes demoravam meses na justiça.
Importância da documentação completa
A ausência do nome paterno na certidão de nascimento ainda é uma realidade para milhares de famílias brasileiras. Os mutirões realizados no Maranhão funcionam como uma ferramenta essencial de inclusão social, reduzindo o índice de paternidade irresponsável e garantindo amparo legal aos menores.
Para participar das atividades, os interessados devem comparecer aos locais indicados portando documentos pessoais de identificação, como RG, CPF e a certidão de nascimento da criança. Caso o pai não reconheça voluntariamente o vínculo, o processo administrativo é iniciado imediatamente no local.
A expectativa dos órgãos organizadores é zerar a demanda reprimida em diversas comarcas do estado. Essa mobilização não apenas celebra a data festiva, mas transforma a realidade de inúmeros lares maranhenses por meio da efetivação de direitos fundamentais.
