A 2ª Reunião de Alto Nível da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono (OCCCM) ocorreu nesta segunda-feira (14/9) em Wuhan, na China, onde foi aprovado o plano de trabalho quinquenal do grupo até 2030, além da estrutura provisória de seu Secretariado. O encontro contou com a participação de Brasil, China, União Europeia e outros membros da aliança, consolidando a governança da iniciativa.
Com presidência do Brasil até 2027, e copresidência da China e da União Europeia, a Coalizão reúne 10 países e a União Europeia, totalizando mercados regulados de carbono nacionais. Esse grupo representa US$ 49 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) global e abrange 42,2% das emissões de gases de efeito estufa. A aliança inclui também Alemanha, Canadá, França, Nova Zelândia, Noruega, Singapura, Reino Unido e Turquia.
A Coalizão Aberta é destacada como o primeiro acordo entre um amplo conjunto de países, focando no alinhamento entre mercados regulados de carbono e na interoperabilidade entre esses sistemas. O objetivo principal é harmonizar metodologias de mensuração do carbono nas atividades produtivas e os critérios de elegibilidade para compensações, conhecidas como offsets, em conformidade com o Artigo 6 do Acordo de Paris.
O plano de trabalho aprovado em Wuhan organiza a atuação técnica em cinco frentes. A primeira abrange a gestão operacional virtual, alocação de pessoal nas áreas administrativa, suporte técnico e coordenação externa, além do modelo orçamentário pós-2027. A segunda frente propõe uma matriz comparativa dos instrumentos de precificação, fundamentada em princípios de equidade, transparência e eficiência.
A terceira frente foca no mapeamento das estruturas de Mensuração, Relato e Verificação (MRV), visando a tradução de dados de carbono entre fronteiras e a equivalência de medidas entre sistemas distintos. A quarta estabelece diretrizes para o uso de compensações de alta integridade em sistemas de conformidade. Por fim, a quinta coordena assistência técnica com entidades observadoras e integra uma plataforma de conhecimento voltada para os compromissos da COP31, agendada para novembro de 2026 na Turquia.
Para o Brasil, a presidência inaugural posiciona o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) no centro da formulação das regras globais do mercado de carbono. Essa posição é vista como uma contribuição para o reconhecimento internacional de ativos de mitigação nacionais, para a previsibilidade de investimentos na transição ecológica e para a competitividade das exportações industriais e agropecuárias.
Lançada pelo Brasil na COP30, em Belém (PA), a Coalizão teve seus Termos de Referência consolidados em maio de 2026, em Florença, na Itália. A agenda da comitiva brasileira na China segue até 19 de setembro.
Fonte: canalrural.com.br
