A Prova Nacional Docente (PND) de 2026, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), alcançou a adesão de 23 secretarias estaduais de educação e 2.007 municípios. Esse número representa 85,19% das 27 unidades da federação e 36,03% dos 5.571 municípios brasileiros. O aumento na participação é significativo, mostrando um crescimento de 33,09% em relação aos 1.508 municípios que participaram no ano anterior.
A primeira edição da PND, realizada em 2025, contou com a adesão de 22 redes estaduais de ensino. A adesão ao programa, que visa a realização de concursos públicos para a contratação de docentes, é voluntária e reflete o empenho das redes de ensino em melhorar a qualidade do magistério.
Participação dos estados
Os estados que confirmaram adesão à PND incluem Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Apenas Amazonas, Ceará, Goiás e o Distrito Federal não registraram participação na categoria estadual até o momento.
Adesão de municípios
Entre os 2.007 municípios participantes, 25 capitais estão incluídas, distribuídas da seguinte forma:
- Região Norte: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Porto Velho e Boa Vista;
- Região Nordeste: Maceió, Salvador, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina, Natal e Aracaju;
- Região Centro-Oeste: Goiânia, Cuiabá e Campo Grande;
- Região Sudeste: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória;
- Região Sul: Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.
Vale destacar que apenas a capital Palmas não participará desta edição da PND em seus processos seletivos de professores.
Secretarias que não aderiram
O governo do Distrito Federal (GDF) informou que ainda está avaliando a compatibilidade da PND com as especificidades da rede local de ensino. A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) está preparando um novo concurso para a educação, com edital previsto para 2026, visando as carreiras de magistério público e gestão educacional. O último concurso realizado em 2022 resultou na nomeação de mais de 11,5 mil aprovados e permanece válido até julho de 2027.
A Secretaria Municipal da Educação de Palmas também declarou que não planeja realizar um novo concurso para professores efetivos, pois o concurso de 2024 ainda está vigente. A prefeitura realiza anualmente processos seletivos para professores substitutos, conforme as necessidades da rede municipal.
As Secretarias Estaduais de Educação do Amazonas, Ceará e Goiás foram contatadas pela Agência Brasil para esclarecimentos sobre a não adesão à PND 2026 e possíveis processos seletivos de docentes nessas localidades.
Objetivos da PND
A PND tem como objetivo promover a realização de concursos públicos ou outros processos seletivos para a contratação de docentes nas redes públicas de ensino. Os resultados podem ser utilizados pelos estados e municípios que aderiram ao programa como um mecanismo de seleção para profissionais do magistério. Além disso, busca melhorar a qualidade dos processos seletivos e aumentar o número de professores qualificados no ensino público.
A iniciativa é parte do programa Mais Professores para o Brasil, que visa valorizar e qualificar o magistério da educação básica e incentivar a docência no país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
