Tecnologia e autonomia no processo democrático
O exercício do voto é um pilar fundamental da cidadania, e a garantia de que esse processo seja acessível a todos os brasileiros é uma prioridade constante da Justiça Eleitoral. Nas eleições de 2026, cerca de 2 milhões de eleitores com deficiência, de um total de 158 milhões de brasileiros aptos a votar, encontram nas urnas eletrônicas recursos pensados para assegurar autonomia e sigilo. Desde a introdução das teclas em braile em 1996, o equipamento evoluiu significativamente, incorporando inovações que reduzem barreiras físicas e sensoriais.
Segundo Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a urna atual é um exemplo de design inclusivo. O teclado mecânico, com teclas em alto relevo e clique audível, permite que eleitores com deficiência visual identifiquem os números sem auxílio externo. O suporte é complementado por fones de ouvido fornecidos pela própria Justiça Eleitoral, que transmitem orientações por voz sobre o cargo em votação e a confirmação das escolhas.
Recursos visuais e auditivos avançados
Para o pleito de 2026, a acessibilidade foi ampliada. Além da sintetização de voz, que guia o eleitor por todo o processo, o sistema agora conta com uma fonte de caracteres projetada especificamente para pessoas com baixa visão, garantindo maior legibilidade das informações na tela. É importante ressaltar que, por questões de segurança e integridade do sistema, o uso de fones de ouvido próprios não é permitido; o eleitor deve utilizar exclusivamente o equipamento disponibilizado na seção.
No caso de eleitores com deficiência auditiva, a urna oferece uma janela de interpretação em Libras. Este recurso ocupa uma área estratégica da tela e indica o cargo em votação, além de confirmar as escolhas feitas pelo eleitor, incluindo votos brancos, nulos ou de legenda — uma novidade implementada para este ciclo eleitoral. O design físico da urna também foi pensado para atender a diferentes necessidades, sendo acessível para pessoas em cadeiras de rodas ou com nanismo.
Direito ao acompanhante e atendimento prioritário
A legislação eleitoral brasileira assegura que o eleitor com deficiência possa votar acompanhado por uma pessoa de sua confiança, caso a assistência seja imprescindível para o exercício do voto. Esse acompanhante pode, inclusive, digitar os números na urna, desde que não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partidos ou de coligações. Não há necessidade de solicitação prévia; o eleitor deve apenas comunicar a necessidade ao presidente da mesa receptora no momento da votação.
Além disso, a Resolução nº 23.759/2026 do TSE reforça o atendimento prioritário para pessoas com autismo. Não é exigida a apresentação de laudo médico ou cadastro antecipado para usufruir dessa prerrogativa. Basta informar a condição ao mesário. A norma também garante o direito ao acompanhante, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a inclusão plena de todos os cidadãos neurodivergentes.
Prioridades na fila de votação
A organização das filas nas seções eleitorais segue critérios de prioridade estabelecidos para garantir o conforto e a agilidade. Após os eleitores com mais de 80 anos, que possuem prioridade absoluta, a preferência é garantida, por ordem de chegada, a pessoas com deficiência, autismo, idosos, gestantes, pessoas obesas e aquelas com crianças de colo. Doadores de sangue também possuem prioridade, sendo os últimos nesta escala, desde que comprovem a doação realizada nos últimos 120 dias.
Para aprofundar o conhecimento sobre o tema, a Radioagência Nacional disponibiliza o podcast VideBula, que detalha os recursos e direitos eleitorais. O ConexRS segue acompanhando as atualizações sobre o calendário eleitoral e os direitos dos cidadãos, mantendo você informado com credibilidade e foco no que realmente importa para a sociedade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
