Fortalecimento institucional e autonomia financeira
O Programa Marielle Franco, gerido pelo Fundo Baobá, deu início à segunda edição de seu edital voltado ao fortalecimento de coletivos, organizações e movimentos sociais liderados por mulheres negras. A iniciativa busca selecionar dez grupos em todo o território nacional, oferecendo um aporte financeiro de R$ 300 mil para cada organização selecionada. O recurso deve ser executado ao longo de 20 meses, com foco no desenvolvimento institucional e na capacitação de lideranças locais.
A proposta central do edital é garantir que grupos enraizados em seus territórios tenham condições estruturais para ampliar sua atuação política e comunitária. Ao contrário de modelos de financiamento convencionais, o programa prioriza a sustentabilidade das organizações, permitindo que elas desenvolvam suas próprias estratégias de impacto social sem a dependência constante de fontes externas de recursos.
Critérios de participação e processo seletivo
Para concorrer ao apoio, as organizações devem comprovar que pelo menos 85% de sua composição, incluindo diretoria e quadro de integrantes, seja formada por mulheres negras. O edital é inclusivo e permite a participação de grupos com ou sem CNPJ, desde que tenham iniciado suas atividades até o ano de 2024. As inscrições seguem abertas até o dia 19 de outubro e devem ser realizadas diretamente pelo site oficial do Fundo Baobá.
O processo de seleção é rigoroso e estruturado em quatro etapas distintas: verificação de pré-requisitos, análise detalhada do formulário de inscrição, entrevistas com as lideranças e, por fim, a avaliação final realizada por um Comitê de Seleção. A metodologia busca compreender não apenas a proposta técnica apresentada, mas a realidade territorial e a capacidade de execução de cada coletivo.
Prioridade para territórios historicamente invisibilizados
O edital estabelece critérios claros de prioridade para situações de empate, focando em grupos que enfrentam maiores barreiras no acesso a editais de fomento. Iniciativas das regiões Norte e Nordeste, bem como coletivos formados por mulheres negras quilombolas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais, possuem vantagem competitiva. A medida visa descentralizar o acesso ao financiamento, alcançando áreas rurais e periferias urbanas que frequentemente ficam à margem das políticas públicas.
Além da localização geográfica, o programa valoriza a diversidade interna das organizações. Serão pontuadas positivamente iniciativas que promovam a intergeracionalidade, a inclusão de mulheres com deficiência e o protagonismo de mulheres negras LGBTQIAPN+. A preferência também é dada a grupos que possuam um histórico de menor acesso a financiadores e que nunca tenham sido contemplados anteriormente pelo Fundo Baobá.
Legado e impacto social
A primeira edição do programa, realizada em 2019, serviu como um marco ao apoiar 15 grupos com investimentos que variaram entre R$ 70 mil e R$ 170 mil. O sucesso daquela experiência demonstrou que o aporte financeiro direto é um catalisador para que essas organizações ocupem espaços institucionais e ampliem suas redes de parcerias. O nome do programa, que homenageia a vereadora Marielle Franco, reforça o compromisso com a continuidade de lutas fundamentais por direitos humanos e justiça social no Brasil.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

