Férias, 13º e FGTS: quais desses direitos existem nos Estados Unidos?

Férias, 13º e FGTS: quais desses direitos existem nos Estados Unidos?

Negócios

Quem está acostumado ao sistema trabalhista brasileiro pode estranhar a forma como férias, benefícios e remuneração são organizados nos Estados Unidos. Não existe no país um conjunto federal equivalente à combinação de férias remuneradas, 13º salário e FGTS prevista para trabalhadores brasileiros. Em seu lugar, o sistema americano combina legislação, contratos e benefícios oferecidos pelas empresas.

No caso das férias, a diferença é especialmente significativa. A legislação trabalhista federal dos Estados Unidos não obriga, de maneira geral, empresas privadas a conceder férias remuneradas. O benefício pode ser estabelecido pela empresa, por contrato de trabalho, por negociação coletiva ou por legislação estadual. O mesmo princípio vale, no âmbito federal, para o pagamento de feriados e determinados períodos de afastamento.

Isso não significa que férias remuneradas sejam raras. Pelo contrário. Dados divulgados pelo Bureau of Labor Statistics mostram que, em março de 2026, 80% dos trabalhadores do setor privado tinham acesso a férias remuneradas. O percentual chegava a 81% para feriados pagos e 81% para licença médica remunerada.

A diferença está na origem do direito. No Brasil, as férias anuais remuneradas fazem parte das garantias legais do trabalhador formal. Nos Estados Unidos, o benefício é frequentemente incorporado ao pacote oferecido pela empresa, mas não decorre de uma obrigação federal geral para o setor privado.

O 13º salário também não possui um equivalente federal obrigatório no sistema americano. Empresas podem oferecer bônus, gratificações ou pagamentos adicionais, mas esses valores não correspondem automaticamente a um décimo terceiro salário nos moldes brasileiros. A remuneração pode ser composta por salário, pagamento por hora, bônus, comissão e benefícios.

O FGTS, por sua vez, também não possui equivalente direto. O sistema americano conta com diferentes formas de previdência e poupança para aposentadoria, incluindo planos patrocinados por empregadores. O trabalhador também pode ter acesso à Previdência Social americana, mas sua estrutura é diferente do Fundo de Garantia brasileiro.

O Bureau of Labor Statistics registrou, em março de 2026, que 72% dos trabalhadores do setor privado tinham acesso a algum tipo de benefício de aposentadoria patrocinado pelo empregador. Entre eles, 70% tinham acesso a planos de contribuição definida, categoria que inclui modalidades como os planos 401(k).

A saúde é outro componente importante da remuneração nos Estados Unidos. Em março de 2026, 71% dos trabalhadores do setor privado tinham acesso a algum benefício de assistência médica por meio do empregador, segundo o BLS. A participação efetiva era de 46%.

Esses números ajudam a compreender uma característica fundamental do mercado americano: o pacote de remuneração pode ser mais amplo do que o salário recebido diretamente. Plano de saúde, aposentadoria complementar, seguro de vida, férias, licença médica e outros benefícios podem fazer parte da negociação entre empresa e trabalhador.

Também existem mecanismos federais de proteção em situações específicas. A Family and Medical Leave Act, por exemplo, pode garantir a determinados trabalhadores até 12 semanas de afastamento não remunerado, com manutenção da proteção do emprego e do plano de saúde coletivo durante o período previsto em lei.

A estrutura americana, portanto, não significa que os trabalhadores simplesmente abram mão de benefícios. O que muda é a maneira como esses benefícios são distribuídos entre legislação, empresas, contratos e normas estaduais.

Essa diferença é fundamental para qualquer comparação entre Brasil e Estados Unidos. Um salário maior ou uma contratação mais flexível não deve ser analisado isoladamente. É necessário considerar o conjunto formado por remuneração, férias, saúde, aposentadoria, jornada e demais benefícios.

No Brasil, muitos desses direitos estão diretamente vinculados ao contrato formal e à legislação trabalhista. Nos Estados Unidos, uma parcela importante pode depender do emprego específico, do estado e da política da empresa.

Este é o terceiro conteúdo da série especial do ConexRS sobre o modelo de trabalho nos Estados Unidos. No próximo episódio, o portal vai explicar outra característica frequentemente associada ao mercado americano: como funciona a demissão e o chamado emprego “at will”.

 

Fontes: U.S. Department of Labor e Bureau of Labor Statistics.

Fonte: manual-1791574998634

Leia também: