O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, preste esclarecimentos formais no prazo de 48 horas. A medida ocorre após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciar o que classificou como uma possível “seletividade algorítmica” que estaria prejudicando o alcance e a visibilidade de suas publicações oficiais nas redes sociais.
A decisão, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze no último sábado (10), busca esclarecer se houve, de fato, intervenções técnicas que restringiram a distribuição de conteúdos, a exclusão de recomendações ou a aplicação de bloqueios geográficos em perfis ligados à candidatura petista. O magistrado ressaltou que a natureza da denúncia envolve sistemas de controle exclusivos da plataforma, como registros de moderação e a infraestrutura de anúncios, tornando a resposta da empresa indispensável para a transparência do pleito.
Investigação sobre interferência e algoritmos
A equipe jurídica da campanha de Lula aponta cinco episódios específicos que, segundo o partido, evidenciam uma interferência indevida no processo eleitoral. Entre as queixas, destacam-se o impedimento recorrente para o impulsionamento de conteúdos no Instagram e quedas abruptas no número de visualizações registradas em publicações estratégicas. O PT argumenta que tais limitações transcendem falhas técnicas e tocam em questões fundamentais de soberania digital e democracia.
Em nota oficial, o Partido dos Trabalhadores afirmou que o controle exercido por empresas transnacionais sobre a infraestrutura de comunicação pode ser utilizado para manipular a percepção pública e influenciar resultados eleitorais. Diante da gravidade das alegações, a campanha já sinalizou que pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), levantando suspeitas de que as restrições teriam como objetivo beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Posicionamento da Meta e combate a perfis falsos
Em contrapartida, a Meta refutou as acusações de viés político. A empresa reconheceu a existência de “problemas técnicos”, mas classificou as alegações de manipulação deliberada como “falsas” e desprovidas de respaldo factual. Segundo a companhia, as instabilidades relatadas não foram exclusivas do Brasil nem direcionadas a contas específicas, reiterando seu compromisso com a isonomia e o cumprimento das normas eleitorais vigentes.
Além da questão da visibilidade, o ministro Bellizze determinou que a Meta detalhe quais medidas foram adotadas para identificar e conter 255 perfis falsos, supostamente criados com o auxílio de inteligência artificial. De acordo com os dados apresentados pela campanha de Lula, essas contas teriam acumulado cerca de 58 milhões de visualizações, sendo utilizadas para disseminar ataques contra o presidente e a primeira-dama, Janja Lula da Silva. A apuração desses fatos é considerada um passo crucial para garantir a integridade do debate digital e a segurança do processo eleitoral brasileiro.
O ConexRS segue acompanhando os desdobramentos desta disputa jurídica e técnica, comprometido em trazer informações apuradas e o contexto necessário para que você compreenda os impactos da tecnologia na política nacional. Continue conosco para atualizações sobre este e outros temas relevantes que moldam o cenário do país.
Para mais detalhes sobre o andamento das decisões judiciais, consulte a fonte oficial em Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
