Próximo presidente terá de enfrentar ajuste fiscal bilionário para conter dívida pública

Próximo presidente terá de enfrentar ajuste fiscal bilionário para conter dívida pública

Economia

O cenário econômico brasileiro para os próximos anos reserva um desafio de proporções históricas para quem ocupar a cadeira da Presidência da República a partir de 2027. De acordo com um relatório detalhado da gestora Kinea, intitulado “A Bela Adormecida”, o futuro governo precisará implementar um ajuste fiscal equivalente a 2% a 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo central é interromper a trajetória de crescimento da dívida pública, que ameaça a estabilidade macroeconômica do país.

A magnitude desse esforço é comparada por analistas ao ajuste realizado em 1999. No entanto, o contexto atual é significativamente mais complexo. Naquela época, o Brasil contava com uma carga tributária menor e maior margem para cortes em despesas discricionárias. Hoje, com os impostos próximos a um terço de tudo o que o país produz, a margem para novas arrecadações é estreita, e o orçamento está quase totalmente engessado por gastos obrigatórios.

O fim do espaço para aumento de impostos e cortes superficiais

Diferente de crises anteriores, onde o governo conseguia equilibrar as contas elevando tributos ou suspendendo investimentos em obras e infraestrutura, a fórmula atual parece esgotada. A Kinea aponta que os ajustes rápidos do passado sempre buscaram o caminho de menor resistência política, mas agora o problema reside no núcleo duro do orçamento federal.

Com a carga tributária brasileira já elevada para os padrões de países emergentes, o setor produtivo e a sociedade civil demonstram forte resistência a novos aumentos. Ao mesmo tempo, as despesas que o governo pode efetivamente controlar — as chamadas discricionárias — tornaram-se uma parcela ínfima do total, tornando qualquer corte nesse setor insuficiente para mover a agulha da dívida pública de forma sustentável.

Por que o corte de gastos livres é insuficiente para equilibrar as contas

Para entender a gravidade da situação, é preciso olhar para os números do orçamento previsto para 2027. Dos R$ 2,83 trilhões em despesas primárias, cerca de 90% são carimbados como obrigatórios. Isso inclui aposentadorias, pensões, salários de servidores e benefícios assistenciais. O que sobra para o governo manejar livremente é uma fatia muito pequena.

Mesmo dentro dos R$ 270 bilhões de despesas discricionárias, o espaço de manobra é ainda menor devido a fatores como:

  • R$ 57,7 bilhões reservados para emendas parlamentares;
  • Pisos constitucionais de saúde e educação que limitam reduções;
  • Manutenção básica de órgãos públicos e serviços essenciais.

Segundo os cálculos da gestora, restariam apenas cerca de R$ 143 bilhões que poderiam ser alvo de cortes reais, o que representa apenas 5% das despesas totais. Mesmo que o governo zerasse esses gastos, o ajuste necessário para estabilizar a dívida ainda não estaria completo, evidenciando que a solução passa obrigatoriamente pela revisão de leis e da própria Constituição.

Salário mínimo e benefícios sociais no centro do debate econômico

A revisão das regras que regem o crescimento das despesas obrigatórias é apontada como a única saída viável, embora seja politicamente impopular. Um dos pontos mais sensíveis é a política de valorização do salário mínimo. Atualmente, o piso nacional indexa uma série de benefícios previdenciários e assistenciais. A Kinea estima que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um impacto de R$ 413,2 milhões nos cofres públicos.

A proposta sugerida para o período pós-2028 é que o mínimo passe a ser corrigido apenas pela inflação, sem ganhos reais automáticos que pressionem o orçamento. Além disso, o relatório sugere uma lupa sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e abono salarial, além da redução de benefícios tributários que hoje somam 4,4% do PIB, concentrados em setores como o agronegócio e o Simples Nacional.

A janela política curta entre a posse e as eleições municipais

O fator tempo é outro adversário do próximo mandatário. O orçamento de 2027 será definido pelo Congresso anterior, o que obriga o novo presidente a agir com extrema rapidez. A janela de oportunidade política para aprovar reformas estruturais profundas é curta, situando-se entre janeiro de 2027 e meados de 2028, antes que o clima das eleições municipais trave as votações polêmicas no Legislativo.

A estratégia defendida pela gestora envolve um choque de credibilidade fiscal imediato. A ideia é que, ao sinalizar um compromisso real com a austeridade e a reforma das despesas, o governo consiga reduzir as taxas de juros de longo prazo. Sem essa queda nos juros, mesmo um ajuste fiscal severo pode não ser suficiente, já que o custo de carregar a dívida continuaria subindo mais rápido do que a capacidade de pagamento do Estado.

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Fonte: seudinheiro.com