A recente implementação de um marco legal para pesquisas clínicas no Brasil está impulsionando a participação do país em estudos globais. Este avanço foi discutido no fórum para jornalistas Saúde como Investimento, realizado em San Jose, Costa Rica, entre os dias 6 e 8 de outubro.
Ascensão no ranking global
De acordo com dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o Brasil subiu da 18ª para a 12ª posição no ranking mundial de países que mais realizam testes clínicos, entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. Este crescimento é atribuído ao novo marco legal, que promete atrair investimentos superiores a R$ 2 bilhões anuais, com a expectativa de alcançar a 10ª posição em breve.
Regulamentação e impacto
A Lei 14.874, sancionada em maio de 2024 e regulamentada em outubro de 2025, é o primeiro marco legal específico para pesquisas clínicas no Brasil. Antes, a atividade era regulada apenas por normas do Conselho Nacional de Saúde e da Anvisa. A nova legislação criou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, agilizando os processos de aprovação ética e sanitária.
Facilidades e desafios
Com a nova lei, o parecer ético deve ser emitido em até 30 dias úteis e a avaliação da Anvisa em até 90 dias úteis. A presidente da Roche Brasil, Lorice Scalise, destacou que a mudança permite que processos ocorram em paralelo, reduzindo significativamente o tempo necessário para iniciar pesquisas multicêntricas.
Investimentos e capacitação
O Brasil, já valorizado por sua diversidade genética, está se tornando ainda mais atraente para pesquisas clínicas. A Roche planeja investir cerca de R$ 590 milhões por ano em estudos no país, abrangendo doenças como Alzheimer, Parkinson e câncer de mama. A capacitação de centros de pesquisa nas regiões Norte e Nordeste também está em foco, buscando diminuir a concentração no Sul e Sudeste.
Contexto latino-americano
O Brasil está alinhado com uma agenda mais ampla na América Latina, que busca profissionalizar centros de pesquisa para competir com os Estados Unidos e a Europa. Segundo Mario Urcuyo, da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, a região precisa desenvolver carreiras específicas para coordenadores e monitores de pesquisa, melhorando a qualidade da assistência aos pacientes.
Fedra Irazoque, do Centro Médico Nacional 20 de Novembro do México, defende que marcos regulatórios regionais poderiam agilizar processos e aumentar a representatividade. A profissionalização e a regulamentação são vistas como essenciais para que mais pacientes tenham acesso a medicamentos promissores por meio de testes clínicos.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
