Os beneficiários do programa Pé-de-meia matriculados no ensino médio regular que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas em agosto deste ano começaram a receber, nesta segunda-feira (19), a sétima parcela do incentivo financeiro. O repasse segue de forma escalonada até o dia 26 de outubro, com os depósitos organizados conforme o mês de nascimento dos alunos, facilitando o acesso aos recursos nas contas poupança.
A iniciativa federal busca combater a evasão escolar e garantir a permanência de jovens em situação de vulnerabilidade na rede pública. O valor repassado nesta etapa é de R$ 200 para o ensino regular e de R$ 225 para os participantes da educação de jovens e adultos (EJA), contemplando também eventuais regularizações de cadastros e frequências enviadas pelas redes de ensino.
Calendário e regras de saque do benefício
O cronograma de distribuição dos valores foi estruturado pelo Ministério da Educação (MEC) para evitar aglomerações e organizar o fluxo de saques. Os pagamentos iniciam pelos nascidos em janeiro e fevereiro, avançando progressivamente até alcançar os estudantes nascidos em novembro e dezembro na última data prevista do calendário.
Para ter direito ao valor mensal, o estudante precisa manter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e cumprir a exigência mínima de presença nas salas de aula. Caso a frequência fique temporariamente abaixo do patamar estipulado, os valores correspondentes ficam retidos até que o aluno recupere a regularidade escolar exigida pelas diretrizes do programa.
Critérios de elegibilidade e o CadÚnico
A participação no programa ocorre de forma automatizada a partir do cruzamento de dados realizado pelo governo federal. As famílias dos alunos devem estar com as informações atualizadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, garantindo que o auxílio chegue efetivamente a quem mais precisa.
Além da frequência e da renda familiar, o programa exige que os jovens estejam na faixa etária estipulada para cada modalidade de ensino. O acompanhamento completo dos depósitos, bem como a consulta de eventuais pendências ou rejeições de repasses, pode ser feito diretamente pelos canais digitais oficiais disponibilizados para os estudantes.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
