A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (9) a apreensão do emagrecedor Ultra Shape. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e atinge diretamente a circulação do produto no mercado nacional. Segundo o órgão regulador, a substância carece de qualquer tipo de registro, notificação ou cadastro oficial exigido pelas normas sanitárias vigentes no país.
A fiscalização apontou que o artigo em questão vinha sendo amplamente anunciado para comercialização por meio de canais de venda online e redes sociais, embora seja produzido por uma fabricante cuja identidade permanece desconhecida das autoridades competentes. Esse cenário acende um alerta sobre os riscos associados ao consumo de itens que não passam por avaliações rigorosas de segurança, eficácia e controle de qualidade antes de chegarem aos consumidores.
Fiscalização rigorosa e restrições a veículos de comunicação
As determinações estabelecidas pela resolução do órgão regulador possuem abrangência ampla e imediata em todo o território nacional. As proibições e restrições impostas englobam etapas fundamentais da cadeia de circulação de mercadorias irregulares.
- Apreensão integral do lote comercializado
- Proibição da fabricação e distribuição
- Interrupção imediata da venda
- Vetada a divulgação em veículos de comunicação
As penalidades descritas no ato normativo aplicam-se de forma indistinta a pessoas físicas, empresas jurídicas e órgãos de imprensa ou plataformas digitais que eventualmente promovam a circulação publicitária do artigo irregular. A medida reforça o papel preventivo da agência reguladora frente a promessas milagrosas de perda de peso veiculadas sem respaldo técnico ou científico.
Ampliação das medidas contra a empresa Ciência da Natureza Eireli
Além da restrição imposta ao emagrecedor, a autarquia federal determinou a apreensão de outros produtos comercializados por um fabricante específico. A resolução também prevê a apreensão dos seguintes medicamentos fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli: Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia); Garra D; Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D; e Sucupira + Unha de Gato + Garra D.
De acordo com os apontamentos técnicos da vigilância sanitária, os compostos citados não possuem o devido registro regulamentar, e a empresa em questão não dispõe de autorização legal para exercer atividades de fabricação de medicamentos. A Agência Brasil entrou em contato com a Ciência da Natureza Eireli para obter esclarecimentos sobre a situação dos itens comercializados e aguarda um posicionamento oficial da empresa responsável.
