Deputados e senadores apresentaram um total de 179 emendas para tentar zerar o chamado Imposto do Pecado sobre uma série de produtos e serviços específicos. Entre os itens listados nas propostas estão refrigerantes sem açúcar, picapes, lanchas, chope, veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo e vinhos de consagração destinados a rituais religiosos.
O prazo para a apresentação de sugestões à Medida Provisória que instituiu o Imposto Seletivo encerrou-se na terça-feira (10). A nova taxação tem previsão de começar a ser cobrada a partir de 2027 sobre mercadorias consideradas potencialmente prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Debate em torno de veículos e bebidas
A maior parte dos pedidos protocolados no Congresso concentra-se em eliminar a incidência do tributo sobre setores ou mercadorias específicas, como embarcações, aeronaves, automóveis e bebidas alcoólicas fabricadas por pequenos produtores.
Os parlamentares que assinam as emendas argumentam que o imposto adicional pode encarecer serviços essenciais, a exemplo do transporte urbano de passageiros, além de comprometer a viabilidade financeira de pequenos comércios e produtores regionais.
Propostas de inclusão e de extinção total
Enquanto diversos congressistas buscam retirar produtos da lista de taxação, há também quem defenda a ampliação do alcance do tributo ou a sua completa revogação. O deputado Kim Kataguiri apresentou propostas pedindo o fim total do Imposto Seletivo.
Em sentido oposto, o deputado Felipe Carreras sugeriu a inclusão de novos itens na tributação, como biscoitos recheados, macarrão instantâneo, salgadinhos de pacote, chicletes e sorvetes, sob a justificativa de que esses alimentos industrializados também apresentam malefícios à saúde pública.
Para mais detalhes sobre as discussões em torno da tributação no país, consulte a cobertura completa do Painel da Folha.
