O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra para a Suprema Corte brasileira. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado no Rio de Janeiro.
A manifestação pública do magistrado recoloca no centro do debate político nacional a baixa representatividade de gênero e raça nas instâncias máximas do Poder Judiciário do país. O posicionamento ocorre em um momento em que movimentos sociais e parlamentares cobram mudanças estruturais na composição dos tribunais superiores.
Contexto histórico da representatividade na mais alta corte
Ao longo dos 135 anos de existência do STF, nenhuma mulher negra integrou o colegiado de ministros. A presença feminina na corte sempre foi escassa: desde 1891, apenas três mulheres assumiram o posto, sendo elas Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Durante seu pronunciamento no evento no Rio de Janeiro, Fachin ressaltou que há profissionais plenamente capacitadas nas instâncias inferiores da magistratura para ocupar posições de destaque. Para o presidente da corte, a diversidade é um elemento essencial para a legitimidade das decisões constitucionais.
Pressão política sobre o Palácio do Planalto
A demanda por uma indicação de perfil minoritário tem sido constante por parte de setores progressistas desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato. Apesar da expectativa gerada, as escolhas do Executivo para as vagas recentes recaíram sobre figuras masculinas e nomes de confiança do governo.
As nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino evidenciaram essa diretriz. A chegada de Dino ao tribunal, inclusive, substituiu a cadeira anteriormente ocupada por Rosa Weber, reduzindo o total de ministras mulheres em atuação na corte constitucional.
Debate sobre reformas estruturais no Estado brasileiro
Além da composição do tribunal, o ministro abordou a necessidade de transformações estruturais para combater disparidades históricas. Fachin pontuou que o país precisa avançar em reformas que reduzam a desigualdade social e a discriminação sistêmica.
O magistrado enfatizou que tais mudanças institucionais devem ocorrer em cooperação com o sistema de justiça, fortalecendo as instituições democráticas brasileiras diante dos desafios políticos contemporâneos.
