Oxê de Xangô chega ao STF para simbolizar justiça e igualdade

Oxê de Xangô chega ao STF para simbolizar justiça e igualdade

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara o seu Salão Nobre para receber um importante marco da cultura e da espiritualidade afro-brasileira. A partir da próxima terça-feira (17), o espaço passa a abrigar o Oxê de Xangô, reconhecido como um símbolo de justiça na tradição yorubá. A escultura chega à Corte em um momento de debates profundos sobre diversidade, laicidade estatal e representatividade nos prédios públicos do país.

Trata-se de um machado com lâminas nas duas pontas, concebido para representar a imparcialidade e a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento de outro. O artefato é envergado por Xangô, orixá que rege a lei e a justiça nas religiões de matriz africana. A instalação da peça ocorre a três dias do Dia da Consciência Negra, data celebrada em 20 de novembro.

Origem da iniciativa e o papel do Idafro

A chegada da escultura ao tribunal é fruto de uma articulação institucional iniciada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF. O órgão atendeu a um pedido formal protocolado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

A solicitação foi feita em fevereiro de 2025, logo após uma decisão histórica da própria Corte. Na ocasião, o STF estabeleceu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em edifícios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões, tampouco a liberdade de crença dos cidadãos.

O julgamento de referência ocorreu em novembro de 2024, após o Ministério Público Federal ajuizar um recurso solicitando a retirada de símbolos religiosos de instalações públicas sob o argumento de ferir a laicidade do Estado. Por unanimidade, os ministros entenderam que a Constituição protege a pluralidade religiosa e que tais elementos integram o patrimônio histórico do país. Vale destacar que o próprio Plenário da Corte já abriga uma cruz católica na parede situada atrás da cadeira da presidência.

Repercussão entre lideranças e defensores de direitos

A instalação do Oxê de Xangô gerou forte repercussão entre ativistas e especialistas em desigualdade racial. Para Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro, a medida confere concretude ao princípio constitucional do pluralismo.

Em sua avaliação, a decisão do presidente Edson Fachin demonstra sensibilidade diante da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e da população negra. O dirigente aponta que a presença da escultura reforça o compromisso do Judiciário com a igualdade racial e com a valorização da diversidade como vetor contra preconceitos estruturais.

A visão é compartilhada por Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra). Para ele, o ato ultrapassa o plano simbólico ao consolidar a possibilidade de elevar o debate racial a um novo patamar institucional, alinhando-se a decisões recentes da Corte que reconheceram a existência de racismo estrutural no Brasil.

Serviço e posicionamento oficial da Corte

A solenidade oficial de inauguração da escultura está marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, situado no 2º andar do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Em nota oficial divulgada sobre o tema, a instituição destacou que a instalação representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo ativamente para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.