A aplicação das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers 2026) tem início nesta segunda-feira (16) em instituições da rede pública estadual e municipal. O cronograma de testes se estende até o dia 30 de novembro, com datas específicas organizadas conforme as orientações da Secretaria da Educação (Seduc) e ajustadas por cada escola participante. O exame é direcionado a alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, além dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio.
O levantamento tem como foco medir o nível de conhecimento em Língua Portuguesa e Matemática. Para estimular o engajamento dos estudantes da rede estadual, a iniciativa prevê premiações financeiras que podem alcançar até R$ 3 mil por aluno elegível. Além do impacto pedagógico e do incentivo direto, os índices apurados pelas provas exercem papel estratégico na distribuição das cotas de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassadas às prefeituras gaúchas.
Aplicação das provas do saers e questionários das escolas
A dinâmica de aplicação varia conforme a etapa de ensino em que o aluno está matriculado. Para as turmas do 2º ano do Ensino Fundamental, a avaliação é realizada em dois dias consecutivos. O teste abrange 19 questões voltadas para leitura, escrita e interpretação de texto, além de 18 perguntas focadas em raciocínio matemático.
Já para os estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, a testagem ocorre em uma única jornada. No 5º ano, os alunos respondem a 44 questões objetivas. Nas etapas do 9º ano e da 3ª série do Ensino Médio, o instrumento contém 52 itens de múltipla escolha. Paralelamente às provas de conhecimento, a aplicação conta com questionários contextuais direcionados a analisar o ambiente escolar e o contexto de aprendizagem.
Esses formulários informativos podem ser preenchidos por estudantes, professores, equipes diretivas e responsáveis familiares por meio da internet até o dia 16 de dezembro. Para assegurar a participação, cada rede municipal ou estadual de ensino precisa somar pelo menos dez estudantes matriculados no município no ano ou série avaliado, considerando conjuntamente todas as turmas regulares.
Determinadas modalidades não fazem parte da avaliação. O processo não contempla turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), turmas multisseriadas e escolas indígenas cujas atividades não tenham o Português como primeira língua. As instituições podem solicitar atendimentos adaptados, incluindo exames em formatos acessíveis para alunos com baixa visão e salas separadas para quem necessitar de atendimento específico.
Premiações financeiras para estudantes e critérios de participação
O programa estabelece bônus em dinheiro para alunos matriculados na rede pública estadual no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio. A distribuição dos valores ocorre com base na classificação dos estudantes em cada turma participante:
- 1º lugar: prêmio de R$ 3 mil;
- 2º lugar: prêmio de R$ 2 mil;
- 3º lugar: prêmio de R$ 1 mil.
Além do incentivo por desempenho individual, é realizado um sorteio no valor de R$ 2 mil entre os alunos participantes de cada turma que cumpra os requisitos do programa.
Para que os estudantes possam concorrer às premiações por desempenho e ao sorteio, a turma correspondente precisa registrar no mínimo 80% de presença nas provas. No caso do sorteio, exige-se também que a turma tenha ao menos ten alunos. A efetivação dos pagamentos ocorre no prazo de até 60 dias após a consolidação final das notas e da assiduidade escolar pela Seduc, período que não começa a contar automaticamente no encerramento da aplicação das provas.
Impacto no cálculo do ICMS e no indicador Imers
A relevância das avaliações ultrapassa o diagnóstico pedagógico e alcança as finanças municipais. O desempenho apurado compõe o Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS (Imers), elemento decisivo na repartição das parcelas de arrecadação do ICMS destinadas às prefeituras.
Para o ano de 2027, o indicador pedagógico representará uma fatia de 14,2% na fórmula do repasse tributário aos municípios do Estado. A projeção determina uma elevação gradativa do peso do indicador, devendo alcançar o patamar de 17% até o ano de 2029.
Cabe destacar que a avaliação educacional constitui apenas uma das dimensões calculadas pelo Imers, que também pondera outros fatores relevantes na gestão pública, como a quantidade de estudantes atendidos em situação de vulnerabilidade social. O portal da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul disponibiliza mais detalhes sobre as diretrizes pedagógicas e os normativos do exame.

