A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta segunda-feira, a apreensão de todos os lotes de dois alvejantes tira-manchas à base de percarbonato de sódio, Brankissimo Alvejante e Alveclean Tira Manchas em Pó. A decisão foi publicada formalmente no Diário Oficial da União e impacta diretamente a distribuição dos itens no mercado nacional.
Os produtos ganharam grande popularidade nas redes sociais e contam com ampla divulgação e vendas realizadas por meio da internet. Com a medida adotada pelo órgão regulador, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos itens passam a estar proibidos em todo o território nacional.
Irregularidades sanitárias na fabricação
Ambos os alvejantes avaliados pela agência reguladora não possuem a devida regularização sanitária exigida pelas normas vigentes. Além disso, a investigação apontou que os artigos são produzidos por empresas que operam sem a devida autorização de funcionamento para a fabricação desse tipo de produto químico.
A falta de registro compromete a rastreabilidade e a segurança do consumidor, pois não há garantia de controle de qualidade sobre as matérias-primas utilizadas ou sobre os processos industriais aplicados na elaboração dos pós tira-manchas comercializados amplamente no ambiente digital.
Apreensão de cosmético capilar
Além dos produtos de limpeza e alvejantes, a resolução publicada pela agência também determinou a apreensão de todos os lotes do produto Lace Glue, que é amplamente utilizado para a fixação de próteses capilares. Assim como ocorreu com os alvejantes investigados, o cosmético capilar não possui registro válido junto às autoridades competentes.
O item também é fabricado por uma empresa que não conta com autorização de funcionamento válida, o que motivou a ação fiscalizatória imediata para retirar o material de circulação e proteger a saúde dos usuários contra eventuais reações adversas ou riscos associados ao uso de mercadorias clandestinas.
Para mais detalhes institucionais sobre as fiscalizações e medidas adotadas pelo órgão regulador, consulte a cobertura completa da Agência Brasil.

