Aporte de R$ 32,3 milhões é destinado a ações de mitigação e preparação das cidades para atender desastres naturais
Aprovado o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios, destinado à execução de ações de mitigação e preparação para apoio em desastres naturais. O recurso será repassado por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS).
Os municípios contemplados tiveram que atender a três critérios:
- possuir homologação de Estado de Calamidade Pública decorrente de evento adverso súbito nos anos de 2023 e/ou 2024;
- possuir área de risco oficialmente mapeada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), relacionada a movimentos de massa, enxurradas ou inundações;
- estar entre os municípios definidos como prioritários pela recorrência de inundação, conforme o contrato de monitoramento de eventos hidrológicos do Estado.
Além desses critérios, também foi necessário atender a alguns requisitos técnicos e administrativos, entre eles possuir um Plano Municipal de Contingência atualizado, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e Plano de Aplicação dos Recursos em conformidade com as finalidades e ações referidas na Resolução da Fundec/RS 008/2026.
Fundo a Fundo
As transferências fundo a fundo permitem que municípios atingidos por eventos adversos súbitos acessem verbas com maior agilidade para executar ações de prevenção, mitigação e preparação. Nesse formato, o recurso sai do Fundec/RS e segue diretamente para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), dispensando a celebração de convênios e reduzindo o tempo necessário para a liberação dos valores.
Para estarem aptos ao recebimento, os administradores locais precisam cumprir exigências específicas, como a apresentação do Plano de Contingência. Todo o processo técnico, que abrange desde o acolhimento da documentação até a avaliação dos pedidos, é gerenciado pela equipe da Subchefia de Proteção e Defesa Civil Estadual.
Municípios contemplados
- Repasse de R$ 200.000,00:
- Agudo
- Alto Feliz
- Arambaré
- Arroio do Padre
- Arroio do Tigre
- Arroio Grande
- Barra do Guarita
- Barra do Rio Azul
- Bom Jesus
- Bom Princípio
- Bom Retiro do Sul
- Canudos do Vale
- Capitão
- Cerro Branco
- Colinas
- Coqueiro Baixo
- Cotiporã
- Cristal
- Cruzeiro do Sul
- Dois Lajeados
- Dona Francisca
- Doutor Ricardo
- Faxinal do Soturno
- Feliz
- Fontoura Xavier
- Forquetinha
- Ibarama
- Imigrante
- Iraí
- Itati
- Ivorá
- Jaguari
- Manoel Viana
- Mampituba
- Maquiné
- Marcelino Ramos
- Marques de Souza
- Minas do Leão
- Muçum
- Nova Palma
- Pantano Grande
- Paraí
- Paraíso do Sul
- Pareci Novo
- Passa Sete
- Passo do Sobrado
- Pedro Osório
- Pinhal Grande
- Ponte Preta
- Porto Mauá
- Porto Xavier
- Pouso Novo
- Putinga
- Relvado
- Restinga Sêca
- Roca Sales
- Santa Tereza
- São João do Polêsine
- São José do Herval
- São Martinho da Serra
- São Valentim do Sul
- São Vendelino
- Segredo
- Serafina Corrêa
- Severiano de Almeida
- Silveira Martins
- Sinimbu
- Sobradinho
- Travesseiro
- Três Forquilhas
- Vale Verde
- Vespasiano Corrêa
- Repasse de R$ 250.000,00:
- Arroio do Meio
- Candelária
- Canela
- Canguçu
- Charqueadas
- Capão do Leão
- Charqueadas
- Dom Pedrito
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Estrela
- Frederico Westphalen
- Gramado
- Guaporé
- Igrejinha
- Itaqui
- Ivoti
- Jaguarão
- Nova Hartz
- Nova Petrópolis
- Nova Santa Rita
- Portão
- Quaraí
- Rio Pardo
- Rolante
- Rosário do Sul
- Santo Antônio da Patrulha
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- Soledade
- Taquari
- Teutônia
- Torres
- Três Coroas
- Triunfo
- Vera Cruz
- Veranópolis
- Repasse de R$ 300.000,00:
- Alegrete
- Alvorada
- Bento Gonçalves
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Canoas
- Caxias do Sul
- Esteio
- Farroupilha
- Guaíba
- Gravataí
- Lajeado
- Montenegro
- Novo Hamburgo
- Parobé
- Passo Fundo
- Pelotas
- Porto Alegre
- Rio Grande
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- São Borja
- São Gabriel
- Sapucaia do Sul
- Taquara
- Uruguaiana
- Venâncio Aires
