O desafio da concorrência no Porto de Santos
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) posicionou-se publicamente nesta sexta-feira (31) sobre a estruturação do leilão do Tecon-10, o novo megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos. Com o edital previsto para ser elaborado ao longo de 2026 e o certame agendado para o início de 2027, a entidade industrial busca garantir que o projeto não resulte em uma concentração excessiva de mercado na região.
A preocupação central da federação reside na possibilidade de que grandes operadores, que já possuem uma presença consolidada no complexo portuário, dominem a nova concessão. Para mitigar esse risco, a Fiesp defende que o edital inclua cláusulas de desinvestimento. Na prática, isso significaria que, caso um vencedor do leilão já possua ativos relevantes no porto, ele seria obrigado a apresentar um plano de venda de partes de suas operações atuais para garantir o equilíbrio concorrencial.
Qualidade e metas de desempenho no contrato
Além das questões estruturais, a entidade enfatiza que o sucesso do Tecon-10 depende diretamente da qualidade dos serviços prestados. A proposta apresentada pela Fiesp sugere a inclusão de indicadores rigorosos de desempenho, metas operacionais claras e a implementação de auditorias periódicas. O objetivo é evitar que a nova infraestrutura sofra com gargalos que historicamente afetam a logística nacional.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, reforçou que o contrato de concessão deve servir como um motor para a modernização do setor. A ideia é que o documento final não seja apenas um termo de ocupação de espaço, mas um instrumento que obrigue o concessionário a investir em inovações tecnológicas e eficiência operacional, elevando o patamar de competitividade do Porto de Santos frente a outros terminais globais.
Reinvestimento na infraestrutura portuária
Outro ponto nevrálgico da manifestação da Fiesp diz respeito ao destino dos valores arrecadados com a outorga do leilão. A entidade defende que o montante não seja absorvido pelo caixa geral da União, mas que haja uma vinculação orçamentária para o reinvestimento direto no próprio Porto de Santos.
Esses recursos, segundo a federação, seriam fundamentais para a melhoria dos acessos terrestres e aquaviários, gargalos que frequentemente elevam o chamado “custo Brasil”. A proposta busca assegurar que a expansão da capacidade de movimentação de contêineres seja acompanhada por uma infraestrutura de escoamento capaz de suportar o aumento do volume de cargas.
A Fiesp mantém o apoio à celeridade do processo, entendendo que a infraestrutura é um pilar essencial para a economia paulista e nacional. O debate sobre o edital do Tecon-10 deve ganhar novos capítulos nos próximos meses, à medida que o governo federal avança na modelagem final do projeto.
Continue acompanhando o Conexrs para se manter informado sobre os desdobramentos da infraestrutura logística e os impactos das decisões econômicas no seu dia a dia. Nosso compromisso é trazer análises aprofundadas e fatos relevantes para o desenvolvimento do Brasil.
Para mais informações sobre o setor, consulte o portal da Antaq, agência reguladora responsável pelo setor de transportes aquaviários.
Fonte: canalrural.com.br
