Os títulos de renda fixa isentos de imposto de renda (IR) para pessoas físicas têm gerado debates acalorados entre especialistas e autoridades. Frequentemente, representantes do governo, especialmente do Ministério da Fazenda e do Tesouro, levantam questões sobre as distorções causadas por benefícios tributários como os das LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas.
Recentemente, a crítica a esses títulos ganhou um novo aliado: André Esteves, chairman do BTG Pactual (BPAC11). Em um evento promovido pelo instituto Esfera Brasil, Esteves declarou que o volume de títulos isentos no Brasil atingiu um patamar “completamente absurdo”, com estimativas indicando que o estoque desses papéis já ultrapassou R$ 2 trilhões ao final do primeiro semestre de 2026.
Um estudo da corretora Warren Rena revelou que a renúncia fiscal anual do governo com esses títulos chega a R$ 33 bilhões. Além disso, a competição entre os títulos isentos e os títulos públicos, que estão sujeitos ao IR, força a União a oferecer taxas de juros mais altas para atrair investidores, resultando em um custo adicional de pelo menos R$ 24 bilhões entre 2024 e o primeiro semestre de 2026.
Esteves enfatizou que as distorções criadas pelos títulos isentos impactam negativamente a receita do governo. “O volume de títulos isentos no Brasil é completamente absurdo. Eu sou detentor desses títulos, emito esses títulos, mas está simplesmente errado. E isso tem a ver com receita”, afirmou durante sua apresentação.
Corte de títulos isentos e a necessidade de reduzir gastos
Na visão de Esteves, é possível aumentar a eficiência da arrecadação do governo através da tributação dos títulos isentos, mas isso deve ser acompanhado de cortes nos gastos obrigatórios. “Um ajuste fiscal deve abordar ambos os lados, como sempre”, declarou, ressaltando que é essencial trabalhar tanto na receita quanto nas despesas.
O banqueiro considera que o nível de despesas do país é “insustentável” e que é necessário implementar medidas que equilibrem as contas públicas. “Entre as 20 coisas que precisamos fazer, sempre haverá ações relacionadas à receita e à despesa”, completou.
Buscando eficiência nos gastos públicos
Quando questionado sobre a necessidade de um “tesouraço” ou de um ajuste mais cirúrgico nas contas, Esteves argumentou que o Brasil não necessariamente precisa de nenhuma dessas abordagens. Ele acredita que existem formas de aumentar a eficiência do gasto público sem comprometer áreas essenciais.
Para exemplificar seu ponto, o executivo mencionou as regras que estabelecem pisos de gastos para setores como saúde e educação, que vinculam recursos públicos a despesas específicas. “É tão simples. Você conversa com uma prefeitura em uma região que está envelhecendo. O gestor precisa construir um novo hospital, mas é obrigado a comprar um novo ônibus escolar”, explicou.
No caso oposto, uma cidade que precisa de mais investimentos em educação pode ser forçada a direcionar recursos para outras finalidades. Esteves acredita que isso representa uma ineficiência na alocação de recursos, não uma obrigatoriedade que se adeque às necessidades locais.
“Existem soluções simples para aumentar a eficiência do gasto público, que não são ideológicas e não têm viés partidário”, concluiu.
*Com informações do Money Times.
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Fonte: seudinheiro.com
