Saiba o que é a interdição judicial, medida adotada pela família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que reconhece a incapacidade cognitiva para a gestão da própria vida, especialmente em casos de doenças como o Alzheimer. O assunto veio à tona nesta semana, com a notícia de que a Justiça de São Paulo determinou, na última […]

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Câmara lança Pacto pela Criança visando fortalecer a proteção a vítimas de violência

Na manhã desta quinta-feira (16/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou o lançamento e a assinatura do Pacto pela Criança, uma iniciativa inédita no município que busca integrar instituições públicas e fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Estiveram presentes representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, […]

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Luiz Gama: a trajetória do ex-escravizado que se tornou um dos maiores abolicionistas do Brasil

O reconhecimento internacional da trajetória de Luiz Gama, que poderá ter seu acervo documental inscrito no Programa Memória do Mundo da Unesco, lança luz sobre a vida de um dos personagens mais importantes da luta pela liberdade no Brasil. Nascido em 1830, em Salvador, na Bahia, ele transformou uma história marcada pela injustiça em uma das mais poderosas ações de combate à escravidão já registradas no país.

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