O Discord, plataforma de comunicação amplamente utilizada por jovens, divulgou seu primeiro relatório de transparência do ECA Digital nesta quinta-feira (17), classificando como baixo o risco de suicídio e automutilação entre adolescentes. Essa avaliação surge em um contexto delicado, marcado pela morte de uma adolescente de 13 anos, que levantou sérias preocupações sobre a proteção de menores na plataforma.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) havia determinado, em agosto, a suspensão das transmissões ao vivo do Discord, apontando falhas na proteção de usuários menores de 18 anos. Essa medida foi uma resposta direta ao caso trágico, que expôs a vulnerabilidade de jovens em ambientes virtuais. O relatório do Discord, no entanto, contrasta com a avaliação da ANPD, que encontrou “evidências robustas” de que a empresa não implementava medidas adequadas para prevenir práticas de violência e automutilação.
A resposta do Discord e suas implicações
O documento do Discord abrange o período de janeiro a junho deste ano e não menciona a suspensão das transmissões ao vivo, nem a fiscalização da ANPD, que ocorreu após a morte da adolescente. A classificação de risco apresentada é considerada final, levando em conta as medidas de proteção que, segundo a empresa, estavam em funcionamento. Embora o Discord tenha afirmado que avaliou a probabilidade e a gravidade dos danos, a falta de transparência sobre os números exatos de casos relacionados a suicídio e automutilação levanta questionamentos.
Denúncias e a realidade da segurança online
O relatório indica que nenhuma categoria recebeu classificação de risco alto. Questões como segurança infantojuvenil, assédio, bullying, discurso de ódio e conteúdo sexual foram consideradas de risco moderado. Em contrapartida, suicídio, automutilação, violência, extremismo e práticas enganosas foram classificados como de baixo risco. A ausência de dados específicos sobre quantas ocorrências estavam relacionadas a cada categoria impede uma análise mais aprofundada da situação.
Dados da SaferNet, citados pela ANPD, revelam um aumento de 54% nas denúncias envolvendo o Discord em um ano, de 264 casos em 2025 para 406 neste ano. Isso sugere uma crescente preocupação com a segurança dos usuários, especialmente entre os mais jovens.
Intervenções e medidas adotadas pelo Discord
O Discord recebeu 2,55 milhões de denúncias de usuários brasileiros no primeiro semestre, com 1,43 milhão relacionadas a spam e 1,12 milhão a outros problemas. A empresa afirma ter realizado 417.210 intervenções, adotado medidas contra 301.187 contas e desativado permanentemente 129.562. Além disso, 12.390 servidores foram removidos. Entre os adolescentes, foram registradas 7.550 exclusões de contas e 22.927 advertências ou restrições temporárias.
O Discord também comunicou ao NCMEC, centro americano de combate à exploração infantil, 15.637 casos relacionados a material de abuso sexual de crianças, divididos entre fotos, vídeos e conteúdo escrito. No entanto, o procedimento de notificação às autoridades brasileiras, exigido pelo ECA Digital, ainda estava em fase de estruturação.
Desafios na verificação de idade e futuro do Discord
O Discord solicitou que 2,36 milhões de usuários passassem por aferição de idade, mas apenas 28,5% concluíram o procedimento. O relatório não esclarece o que ocorreu com os outros 1,69 milhão de usuários, nem quantas contas de menores de 13 anos foram identificadas. A regulamentação brasileira limita o uso de dados e desaconselha o reconhecimento facial na checagem de idade, complicando ainda mais a situação.
Com a próxima edição do relatório prevista para 1º de fevereiro de 2027, as expectativas são altas em relação à melhoria das medidas de proteção e à transparência nas operações do Discord. A situação atual levanta questões cruciais sobre a responsabilidade das plataformas digitais em garantir a segurança de seus usuários, especialmente os mais vulneráveis.
O caso da adolescente e as ações subsequentes da ANPD e do Discord ressaltam a necessidade de um diálogo contínuo sobre a proteção de menores em ambientes digitais. A sociedade, incluindo pais, educadores e legisladores, deve estar atenta a essas questões para garantir um espaço seguro e saudável para todos os usuários.
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Fonte: noticiasaominuto.com.br
