O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) formalizou, em 23 de julho, uma denúncia contra o proprietário de uma clínica de saúde em Montenegro e o engenheiro responsável pela manutenção do elevador do estabelecimento. A medida judicial busca a responsabilização criminal pela morte de um casal de idosos, ocorrida em decorrência de uma falha mecânica grave no equipamento em 19 de julho de 2023.
As vítimas, de 92 e 83 anos, dirigiam-se a uma consulta médica no pavimento superior quando o acidente aconteceu. Segundo a investigação, a porta do elevador no térreo abriu normalmente, permitindo a entrada do casal. No entanto, a cabine encontrava-se em outro andar. Ao iniciar o movimento de descida, a estrutura metálica prensou os idosos. O homem faleceu no mesmo dia devido a um traumatismo torácico, enquanto a mulher, após um período de internação, veio a óbito um mês e meio depois, em decorrência das complicações das lesões sofridas.
Falhas técnicas e o sistema inoperante
A perícia realizada no local revelou um cenário crítico de manutenção. O laudo técnico apontou que o sistema de travamento da porta estava inoperante, permitindo que ela fosse aberta mesmo sem a presença da cabine no andar. Os peritos identificaram a instalação de uma mola com resistência 17 vezes inferior à especificada para o equipamento, uma irregularidade que comprometeu a segurança dos usuários.
Além da falha mecânica, o engenheiro responsável foi denunciado por não emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) durante as manutenções periódicas. O documento obrigatório só foi providenciado após a tragédia, o que, para o Ministério Público, evidencia a falta de zelo profissional e o descumprimento das normas técnicas vigentes.
Negligência e o alerta ignorado
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu, sustenta que houve negligência e imperícia por parte dos envolvidos. O engenheiro é acusado de permitir o funcionamento de um equipamento sabidamente inseguro, enquanto o proprietário da clínica é apontado por manter a operação do elevador mesmo ciente dos riscos.
Informações colhidas durante a investigação indicam que funcionários e pacientes já haviam relatado falhas recorrentes no funcionamento do elevador. Apesar dos avisos, o estabelecimento, que atende um público vulnerável composto por idosos e pessoas com mobilidade reduzida, não realizou a interdição do aparelho nem providenciou o reparo técnico adequado, transformando um ambiente de cuidado em um local de risco extremo.
Rigor na justiça e ausência de acordo
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público optou por não oferecer o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Embora o instituto jurídico permita, em certos casos, a resolução do conflito sem o prosseguimento da ação penal, o órgão ministerial entendeu que a magnitude da tragédia e a negligência reiterada afastam essa possibilidade.
O MP-RS pede a condenação dos acusados por homicídio culposo e solicita a fixação de um valor mínimo de indenização para reparar os danos morais e materiais causados aos familiares das vítimas. O caso reforça a necessidade de fiscalização rigorosa em equipamentos de transporte vertical, especialmente em locais de grande circulação de pessoas. Para acompanhar o desdobramento deste e de outros casos de relevância regional, continue conectado ao Conexrs, seu portal de informação com credibilidade e compromisso com a verdade.
Fonte: agorars.com
