Oposição intensifica pressão no STF pelo arquivamento do inquérito das fake news

Oposição intensifica pressão no STF pelo arquivamento do inquérito das fake news

Política

Em uma nova ofensiva articulada no cenário político de Brasília, parlamentares da oposição formalizaram um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando o arquivamento do inquérito das fake news. A medida ocorre em um momento de transição na relatoria do processo, que anteriormente estava sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.

A iniciativa foi liderada pelo partido Novo, que também buscou, em paralelo, o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O documento protocolado pela oposição não se limita ao pedido de encerramento das investigações, mas também exige a imediata retirada do sigilo sobre procedimentos conexos e provas já documentadas nos autos.

Articulação política e questionamentos jurídicos

O ofício entregue à presidência da Corte conta com a assinatura de figuras expressivas da oposição, incluindo os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto (PL-PB), além do senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro. A estratégia busca capitalizar o momento de mudança na condução do inquérito para questionar a longevidade e o escopo das investigações.

Entre os principais argumentos apresentados pelos parlamentares está a duração do inquérito, que já perdura por sete anos. Segundo os signatários, o processo teria sido expandido de forma irregular ao longo dos anos, incorporando novas frentes de apuração sem que houvesse uma alteração formal na relatoria, o que, na visão da oposição, comprometeria a segurança jurídica.

Expansão do inquérito e críticas ao STF

O texto protocolado aponta que o inquérito das fake news teria alcançado ao menos 21 investigações tratadas como conexas. Entre elas, destaca-se a apuração sobre os atos de 8 de janeiro e a recente controvérsia envolvendo relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal, episódios que, segundo os críticos, intensificaram a crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário.

O deputado Marcel Van Hattem classificou o inquérito como um instrumento de perseguição política. “Esse inquérito fake segue sendo usado para perseguir, intimidar e tentar calar quem denuncia os escândalos dos intocáveis do STF. É um instrumento típico de regime de exceção, sem prazo para acabar”, afirmou o parlamentar, que é candidato ao Senado.

Reação do partido Novo e expectativas

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, manifestou-se sobre o desdobramento, avaliando que a movimentação reorganiza o debate político, embora mantenha pontos de insatisfação. Ribeiro criticou a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal e reforçou a necessidade de uma definição clara sobre o futuro dos processos conduzidos por Alexandre de Moraes.

A oposição sustenta que a manutenção de investigações sem prazo determinado fere princípios constitucionais. O desfecho dessa solicitação depende agora da análise de Edson Fachin, que assumiu a relatoria em um cenário de alta tensão entre os Poderes. Para mais detalhes sobre o andamento dos processos na Corte, consulte o portal oficial do STF.

Fonte: redir.folha.com.br