O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou a pressão interna na Corte ao enviar, nesta sexta-feira (11), um ofício ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin. No documento, Moraes contesta a condução das investigações sobre o chamado caso Master, apontando o que classificou como uma “escolha seletiva” na divulgação de documentos pelo ministro André Mendonça, relator do processo.
O embate gira em torno da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias atribuídas a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e proprietário do antigo Banco Master. A tensão escalou após Mendonça levantar o sigilo de 15 procedimentos investigatórios na noite de quinta-feira (10), atendendo a uma solicitação formal de Fachin em meio a um cenário de crise institucional no STF.
Questionamentos sobre a transparência no caso Master
Para Alexandre de Moraes, a decisão de manter 180 documentos sob sigilo baseia-se em critérios subjetivos, o que, segundo ele, prejudica a análise integral das provas pelos demais ministros da Corte. Em seu requerimento, Moraes exige o levantamento imediato de qualquer restrição de acesso aos procedimentos relacionados à PET 15.556. O objetivo, conforme o magistrado, é garantir a isonomia e o respeito ao devido processo legal, evitando direcionamentos que possam comprometer a lisura das investigações.
Entre os documentos que permanecem sob segredo de Justiça estão apurações sobre o repasse de R$ 61 milhões para a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de investigações acerca da relação entre o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o advogado Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master.
Conexão de processos e pauta do plenário
Outro ponto de divergência reside na pauta do plenário para a próxima terça-feira (15). Moraes solicitou que seu pedido de investigação contra Mendonça seja julgado em conjunto com a representação que Mendonça move contra ele. O ministro argumenta que os casos possuem “total conexão” e que o julgamento separado poderia gerar decisões contraditórias e tumulto processual.
Atualmente, a pauta definida por Fachin contempla apenas o pedido de investigação de Mendonça contra Moraes. O pano de fundo dessa disputa envolve um relatório parcial da Operação Compliance Zero, que expõe 52 mensagens atribuídas a Vorcaro, nas quais o ex-banqueiro sugere proximidade com Moraes e menciona um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O ex-banqueiro também teria buscado informações sobre possíveis operações da Polícia Federal. Moraes, por sua vez, nega categoricamente qualquer contato com o investigado.
Contexto da crise no Supremo
A controvérsia ganhou novos contornos na semana passada, quando Moraes apresentou a Fachin um suposto relatório de inteligência da Polícia Federal. O documento sugere que Mendonça estaria conduzindo as apurações do caso Master com o intuito de atingir adversários políticos. Contudo, o material carece de assinatura ou timbre oficial da corporação, contendo ainda um aviso explícito de que se trata de análise sem valor probatório.
O desenrolar desse conflito dentro da cúpula do Judiciário brasileiro segue sendo acompanhado de perto pela opinião pública e pelo meio jurídico. O Conexrs mantém o compromisso de trazer a cobertura completa e contextualizada sobre os desdobramentos desta crise institucional, garantindo que você permaneça informado com seriedade e precisão. Continue acompanhando nossas atualizações para entender os próximos capítulos deste caso.
Para mais detalhes sobre as movimentações no STF, consulte o portal oficial do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: agorars.com
