O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, revelou que tem aconselhado amigos e familiares a buscarem a Justiça em casos de negativas de tratamentos por parte dos planos de saúde. Durante um evento com empresários e representantes políticos, Damous compartilhou sua experiência e a frustração com a falta de poder da ANS para intervir diretamente nas decisões das operadoras.
Orientação em casos específicos
Em sua fala, Damous confessou que, em algumas situações, orientou conhecidos a “judicializar” suas demandas. Ele destacou que essa recomendação foi feita em casos onde havia laudos médicos e os tratamentos estavam previstos no rol de procedimentos da ANS. Essa prática reflete a realidade de muitos usuários que enfrentam dificuldades para obter a assistência necessária.
A falta de poder da ANS
O presidente da ANS enfatizou a necessidade de um aprimoramento legal que permita à agência agir de forma mais efetiva. “A ênfase que estou dando é: a ANS precisa de um instrumento legal para poder agir a tempo, isso falta na lei”, afirmou Damous. Ele destacou que a atual legislação limita a capacidade da ANS de impor sanções e garantir que os planos de saúde cumpram suas obrigações.
Pressão por mudanças legislativas
Damous também mencionou que tem cobrado do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de lei que visa reformar o setor de saúde suplementar, a ampliação dos poderes da ANS. Ele ressaltou que é fundamental aumentar o valor das multas aplicadas às operadoras que descumprem as normas, como uma forma de garantir a proteção dos consumidores.
O papel da ANS na defesa do consumidor
A ANS tem um papel crucial na regulação do setor de saúde suplementar no Brasil, mas a efetividade de suas ações depende de um arcabouço legal robusto. A situação atual, onde muitos usuários se veem obrigados a recorrer à Justiça, evidencia a urgência de reformas que fortaleçam a atuação da agência e assegurem o direito dos consumidores a tratamentos adequados.
Fonte: redir.folha.com.br
