A Prefeitura de Sorriso, no Mato Grosso, anunciou a abertura de uma chamada pública voltada para agricultores familiares que desejam fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com um investimento total de R$ 324.899,20, a iniciativa visa fortalecer a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O PAA é uma ação do governo federal que permite a compra de alimentos diretamente de pequenos produtores, com o objetivo de destinar esses produtos a pessoas em situação de insegurança alimentar. Em Sorriso, a proposta inclui a aquisição de uma variedade de itens, como frutas, verduras, legumes, mandioca, farinha, mel, ovos, frango caipira, queijo, pães e bolachas caseiras.
Para participar, os agricultores familiares devem residir em Sorriso e ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Os interessados precisam elaborar um Projeto de Venda, detalhando os produtos que pretendem fornecer, além de apresentar a documentação exigida pelo edital.
Como participar?
Os documentos e o Projeto de Venda devem ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMASA), entre os dias 17 e 30 de setembro de 2026, das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira. Entre os documentos necessários estão CPF, RG ou CNH, extrato do CAF, comprovante de endereço, Projeto de Venda e Declaração de Produção Própria. Caso aplicável, também deve ser apresentado o CadÚnico atualizado.
Após o término do prazo de inscrição, a equipe técnica responsável pelo PAA realizará a análise dos projetos apresentados. Os agricultores habilitados poderão ser convocados para realizar as entregas, conforme a demanda dos programas atendidos e a disponibilidade de recursos financeiros.
Local: Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2311, Jardim Bela Vista
Prazo: 17 a 30 de setembro
Horário: 7h às 12h
Entrega: presencialmente
Critérios para participação
O PAA estabelece critérios de priorização para garantir a inclusão de grupos específicos da agricultura familiar, como mulheres, agricultores inscritos no CadÚnico, assentados da reforma agrária, jovens de 18 a 29 anos, pescadores, indígenas, quilombolas, negros e integrantes de povos e comunidades tradicionais. O edital também determina que, no mínimo, 50% dos fornecedores devem ser mulheres e 60% devem estar inscritos no CadÚnico.
As compras estão programadas para ocorrer entre novembro de 2026 e julho de 2027, ou até que os recursos disponíveis sejam totalmente utilizados. O limite de comercialização é de até R$ 15 mil por agricultor, por CAF, em cada ano civil, conforme as diretrizes do programa.
Essa iniciativa representa um passo importante para fortalecer a agricultura familiar em Sorriso, ao mesmo tempo em que busca atender as necessidades alimentares da população mais vulnerável. A participação dos agricultores não só contribui para a economia local, mas também promove a segurança alimentar e nutricional da comunidade.
Fonte: canalrural.com.br
