A tentativa de ruptura democrática durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encontrou barreiras institucionais que, segundo um novo estudo da Fundação FHC, foram decisivas para o fracasso de um eventual golpe de Estado. A análise aponta que a incapacidade do ex-presidente em construir uma maioria sólida no Congresso Nacional foi um fator determinante para que o país não seguisse o caminho de outras nações onde líderes autoritários conseguiram desmantelar o sistema democrático por dentro.
O presidencialismo de coalizão como barreira institucional
O sistema político brasileiro, caracterizado pelo chamado presidencialismo de coalizão, exige que o chefe do Executivo negocie constantemente com partidos do chamado centrão para aprovar pautas prioritárias. Diferente de modelos parlamentaristas ou de presidencialismos com maior concentração de poder, o desenho institucional do Brasil impõe limites claros ao arbítrio de quem ocupa o Palácio do Planalto.
A cientista política Maria Hermínia Tavares, autora do levantamento, destaca que o sucesso do sistema depende da habilidade de articulação. Segundo a pesquisadora, presidentes como Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de estilos distintos, souberam operar essa engrenagem. O estudo ressalta que o funcionamento do sistema começou a apresentar falhas em momentos de menor habilidade política, mas foi na gestão de Bolsonaro que a estratégia de articulação foi praticamente abandonada.
A aposta nas Forças Armadas em vez da política
O levantamento da Fundação FHC indica que Jair Bolsonaro, ao longo de seu mandato, priorizou a relação com as Forças Armadas em detrimento da construção de pontes com o Legislativo. Para a autora, essa escolha reflete a trajetória do ex-presidente, que, mesmo após décadas como deputado federal, manteve uma atuação considerada inexpressiva no Congresso.
“Foi um deputado do baixíssimo clero, nunca teve presença importante na Câmara, nunca fez política democrática de fato”, avalia Maria Hermínia Tavares. A análise sugere que a crença de Bolsonaro de que teria o apoio militar para qualquer finalidade — fosse na manutenção do poder por vias eleitorais ou em uma ruptura — o desestimulou a buscar os mecanismos institucionais necessários para consolidar um projeto autoritário.
Diferenças entre o Brasil e outros cenários globais
A comparação internacional é um dos pontos centrais do estudo. Em países como El Salvador, Hungria e Polônia, líderes que buscaram o controle das instituições conseguiram aprovar leis que limitaram a independência do Judiciário e restringiram a atuação da imprensa. O Brasil, contudo, manteve um ecossistema midiático independente e um Judiciário ativo, que serviram como contrapesos essenciais.
Ao não investir na relação com o Legislativo, Bolsonaro não obteve o respaldo parlamentar necessário para corroer as instituições democráticas a partir de dentro. A resistência do sistema brasileiro, portanto, não foi apenas uma questão de sorte, mas o resultado de uma estrutura que impediu a concentração total de poder. Para aprofundar-se em análises sobre os rumos da política nacional e os desdobramentos dos fatos que moldam o Brasil, continue acompanhando o ConexRS. Nosso compromisso é levar até você informação contextualizada, rigorosa e indispensável para a compreensão do cenário atual.
Fonte: redir.folha.com.br
