O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (1º), o contrato de cessão onerosa do terreno que abriga o centro de treinamento Rei Pelé, pertencente ao Santos Futebol Clube. A medida coloca um ponto final em um longo período de insegurança jurídica sobre a área de 39 mil metros quadrados, localizada no litoral paulista, que chegou a ser cogitada para leilão pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Acordo garante permanência e regularização do centro de treinamento
Pelo novo arranjo firmado junto ao governo federal, o clube terá o direito de explorar o imóvel por um período de até 40 anos. Em contrapartida, o Santos se comprometeu ao pagamento mensal de R$ 145 mil, valor que será reajustado periodicamente pela inflação. A regularização é vista como um passo fundamental para a continuidade das atividades do clube, que utiliza o espaço como pilar central de sua estrutura de formação de atletas.
Além do valor mensal, o acordo contempla a quitação de passivos acumulados. O Santos reconheceu uma dívida de R$ 23 milhões referente ao uso pretérito do imóvel, montante que será parcelado em 120 meses. Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a pendência judicial arrastava-se desde 2017, quando o Ministério Público Federal questionou a validade de uma cessão não onerosa realizada originalmente em 1996.
Presenças ilustres e foco no futuro da base
A cerimônia de assinatura, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de diversos ministros, incluindo Miriam Belchior (Casa Civil), Paulo Henrique Cordeiro (Esporte) e Jorge Messias (AGU). Ídolos históricos do clube, como os ex-atacantes Pepe e Serginho Chulapa, também prestigiaram o evento, assim como o ministro do STF Gilmar Mendes, torcedor declarado da equipe.
O presidente do Santos, Marcelo Teixeira, destacou que a assinatura encerra um ciclo de incertezas que prejudicava o planejamento do clube. Por sua vez, o advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou que o compromisso firmado pelo clube está atrelado ao fortalecimento do futebol de base. O governo aproveitou a ocasião para reforçar sua posição sobre o financiamento do esporte, defendendo que o desenvolvimento das categorias de base não deve depender exclusivamente de receitas provenientes de apostas esportivas, as chamadas bets.
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Para mais detalhes sobre o patrimônio da União, acesse o portal oficial da SPU.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
