O cenário eleitoral no Paraná sofreu uma mudança significativa neste domingo (4), dia de votação. O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu uma decisão proferida no dia anterior pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, garantindo que o ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo) permaneça com seu registro de candidatura ao Senado deferido.
A fundamentação jurídica da decisão
A determinação de Nunes Marques assegura que os votos destinados a Deltan Dallagnol sejam processados e computados normalmente pelas urnas eletrônicas. O magistrado argumentou que a decisão anterior, que havia indeferido o registro, antecipou efeitos que, por lei e resolução, deveriam ser reservados exclusivamente ao plenário da Corte eleitoral.
O presidente do TSE destacou a proximidade do pleito como fator determinante para a cautela. Segundo o ministro, a decisão de Floriano de Azevedo Marques foi assinada na véspera da eleição, momento em que as urnas já estavam configuradas e o nome do candidato mantido no sistema. Nunes Marques ressaltou a impossibilidade prática de informar o eleitorado paranaense de que os votos seriam desconsiderados, o que poderia gerar confusão e prejuízo à soberania popular.
Antecedentes e o impasse jurídico
O imbróglio jurídico em torno da candidatura de Deltan Dallagnol tem raízes na cassação de seu mandato de deputado federal, ocorrida em 2023. A disputa atual ganhou corpo após o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) aprovar o registro de sua candidatura ao Senado, decisão que foi prontamente contestada pelo PT e pelo PDT.
Os partidos autores da ação argumentam que a candidatura fere os dispositivos da Lei da Ficha Limpa. No último sábado (3), o ministro Floriano de Azevedo Marques acolheu o recurso das legendas, determinando a nulidade dos votos. Contudo, a nova decisão de Nunes Marques mantém o status jurídico do candidato até que o caso seja submetido ao plenário do TSE, garantindo a continuidade da campanha na reta final.
Impacto nas pesquisas e cenário eleitoral
A disputa por uma das vagas ao Senado pelo Paraná apresenta um cenário de alta competitividade. De acordo com a pesquisa Quaest divulgada no sábado (3), Deltan Dallagnol aparece tecnicamente empatado na segunda colocação com Alexandre Curi (Republicanos), ambos com 21% das intenções de votos válidos. O líder do levantamento é Filipe Barros (PL), com 25%, seguido por Gleisi Hoffmann (PT), que registra 15%.
Após a decisão, o ex-procurador utilizou a rede social X para classificar a medida inicial de Floriano de Azevedo Marques como ilegal. O caso segue como um dos pontos de maior tensão no pleito paranaense, aguardando o desfecho definitivo que será dado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Para mais informações sobre o desdobramento das eleições e análises aprofundadas sobre o cenário político brasileiro, continue acompanhando o ConexRS, seu portal de referência em informação relevante, atual e contextualizada.
Fonte: redir.folha.com.br
