Holding rural exige cautela para evitar autuações fiscais em ITBI e ITCD
Planejamento inadequado em holdings rurais pode gerar riscos fiscais com ITBI e ITCD. Entenda como evitar autuações e proteger o patrimônio.
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Tag: jurídico
Grupo Prerrogativas critica decisões de Kassio Nunes Marques no TSE
Grupo Prerrogativas critica decisões monocráticas de Kassio Nunes Marques no TSE e pede contenção ao tribunal em meio à disputa eleitoral.
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Kassio Nunes Marques suspende decisão e mantém candidatura de Deltan Dallagnol
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mantém candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Votos serão computados normalmente.
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TSE determina anulação de votos destinados a Anthony Garotinho
TSE decide que votos para Anthony Garotinho serão anulados. Decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques impacta eleição no Rio de Janeiro.
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Ministro do TSE determina anulação de votos de Anthony Garotinho na disputa pelo governo do Rio de Janeiro para garantir estabilidade ao pleito.
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O Brasil mantém um sistema de foro especial que é exceção global. Entenda como funciona a prerrogativa de função e o debate sobre o tema.
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