O Brasil registrou uma queda significativa de 9,2% no trabalho infantil entre 2024 e 2025, de acordo com dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2025, 1,499 milhão de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, representando 4% da população entre 5 e 17 anos.
Definição e regulamentação do trabalho infantil
O IBGE define trabalho infantil como qualquer atividade econômica remunerada ou trabalho para autoconsumo realizado por crianças até 13 anos. Para adolescentes de 14 a 17 anos, considera-se trabalho infantil qualquer ocupação que não seja na condição de aprendiz (14 e 15 anos) ou com carteira assinada (16 e 17 anos), sendo vedadas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.
Evolução e fatores de redução
O trabalho infantil no Brasil apresentou uma redução contínua de 2016 a 2019, com uma queda de 15,7%. No entanto, houve um aumento em 2022 devido à pandemia de covid-19. Após nova queda de 14,7% entre 2022 e 2023, o número voltou a subir ligeiramente em 2024. Segundo Gustavo Fontes, pesquisador do IBGE, a recente redução de 9,2% se deve a políticas públicas, como o Bolsa Família, que garantem uma renda mínima, e ao aquecimento do mercado de trabalho, com a taxa de desocupação atingindo mínimos históricos.
Impacto do Bolsa Família
Em 2025, a renda média per capita de domicílios com crianças de 5 a 17 anos que recebiam o Bolsa Família era de R$ 660, enquanto nos domicílios sem o auxílio, a renda média era de R$ 1.990. O programa social tem se mostrado eficaz na redução do trabalho infantil, especialmente entre os beneficiários, onde a queda foi de 41% entre 2016 e 2025.
Piores formas de trabalho infantil
Entre as 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 525 mil estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil (TIP), que incluem atividades perigosas e ilegais, como escravidão e exploração sexual. Em 2025, o número de crianças em TIP caiu para 1,4% da população nessa faixa etária.
Distribuição por faixa etária
A incidência de trabalho infantil aumenta com a idade. Em 2025, 280 mil crianças de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho infantil, representando 1,1% dessa faixa etária. Entre 14 e 15 anos, eram 348 mil (5,9%), e entre 16 e 17 anos, 871 mil (14,5%). A maior parte dessas crianças realizava atividades econômicas, enquanto uma parcela menor se dedicava ao autoconsumo.
O combate ao trabalho infantil no Brasil continua sendo um desafio, mas os dados recentes mostram avanços significativos. É essencial que políticas públicas eficazes e programas sociais continuem sendo implementados para proteger as crianças e adolescentes do país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
