Um manifesto inédito em defesa da Constituição e do Estado democrático de direito já reúne mais de 600 assinaturas de peso, incluindo advogados renomados, professores universitários e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação política e social é organizada em conjunto pela Comissão Arns e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O documento, intitulado “Manifesto pela Constituição, pela democracia e pelos direitos humanos”, destaca a pluralidade de trajetórias e convicções políticas dos signatários, que vão desde figuras ligadas à direita até o centro e a esquerda. O texto enfatiza que o principal elo entre os participantes é a preservação da independência entre os Três Poderes da República, rechaçando qualquer tentativa de concentração de autoridade sob o comando de um único indivíduo.
peso institucional e nomes históricos
A lista de adesões conta com figuras de grande relevância para a história jurídica e institucional recente do país. Entre os signatários estão os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, além da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e ex-ministros da Justiça como José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior.
Também assinam o documento importantes nomes do meio acadêmico, jurídico e da sociedade civil, a exemplo dos advogados Fábio Konder Comparato, José Roberto de Castro Neves, Nilo Batista e Calixto Salomão Filho, além da ativista Cida Bento e do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira. A diversidade de correntes ideológicas presentes no manifesto reforça o caráter suprapartidário da mobilização em prol das regras do jogo democrático.
ato público e contexto eleitoral
A leitura oficial do manifesto ocorre nesta quarta-feira (21), às 18h, durante um ato solene no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, situado no tradicional largo São Francisco, na região central da capital paulista. A leitura pública será conduzida pela presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Rita Lara, com distribuição de cópias impressas aos presentes no evento.
O timing da manifestação ocorre a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, disputada pelo presidente Lula (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Sem citar nominalmente os concorrentes ao Palácio do Planalto, o texto do manifesto estabelece um apelo direto aos eleitores e às instituições, defendendo o apoio a quem respeite o sistema de freios e contrapesos e a carta constitucional de 1988.
defesa das instituições republicanas
A iniciativa busca reposicionar o debate público em torno da estabilidade institucional do Brasil, dialogando diretamente com os desafios enfrentados pela democracia nos últimos anos. Segundo declarações de organizadores à imprensa, o movimento responde a propostas de revisão constitucional com viés autoritário identificadas no atual cenário político.
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Fonte: redir.folha.com.br
