Fachin destaca soberania popular e reforça respeito às urnas após pleito
Ministro Edson Fachin defende respeito às urnas e soberania popular após a divulgação dos resultados das eleições presidenciais de 2026.
Leia mais
Tag: constituição
CNBB defende constituição e apela por intercessão após embate político
Cúpula da CNBB defende Constituição e pede intercessão de Nossa Senhora após embate político recente no país.
Leia mais
Ato pela democracia na USP reúne juristas e estudantes em defesa da constituição
Ato na USP reúne juristas e estudantes em defesa da democracia, da constituição e das instituições brasileiras às vésperas das eleições.
Leia mais
Juristas e ex-ministros do STF lançam manifesto em defesa da democracia
Manifesto assinado por juristas e ex-ministros do STF defende a Constituição e a democracia em meio ao cenário eleitoral.
Leia mais
Ampliar mandato presidencial em proposta sobre reeleição pode ser inconstitucional, alertam juristas
Reeleição e duração de mandato presidencial entram em debate jurídico após proposta de alteração constitucional no Congresso.
Leia mais
Constituintes de 1988 articulam manifesto em defesa da democracia e da Carta Magna
Constituintes de 1988 lançam manifesto e abaixo-assinado em defesa da Constituição Federal e da democracia contra propostas de alteração da Carta.
Leia mais
Federação da Agricultura do Paraná busca ação no STF contra mudanças na jornada de trabalho
FAEP articula ação no STF contra mudanças na jornada de trabalho propostas pela PEC 221/2019, visando proteger o agronegócio paranaense.
Leia mais
O papel das Forças Armadas na democracia brasileira sob o crivo da história
Entenda o papel das Forças Armadas na democracia brasileira, os desafios do controle civil e a importância da subordinação constitucional.
Leia mais
Senado avança com PEC da Segurança para votação em plenário
Senado avança com PEC da Segurança, proposta segue para votação em plenário após aprovação na CCJ.
Leia mais
Personalidades assinam manifesto em defesa da democracia e alertam para avanço da ultradireita
Personalidades brasileiras lançam carta aberta em defesa da democracia e alertam para o crescimento da ultradireita nas eleições.
Leia mais
Senado avança em debates sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas
Senado realiza terceira sessão de debate sobre a PEC que propõe reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais com duas folgas.
Leia mais
Flávio Bolsonaro consolida alianças e defende mudanças constitucionais
Flávio Bolsonaro recebe apoio de partidos, defende fim da reeleição e mudanças na Constituição em coletiva após o primeiro turno das eleições.
Leia maisCaiado fecha com Flávio Bolsonaro enquanto Lula pressiona Senado pelo fim da escala 6×1
Flávio Bolsonaro garante apoio de Caiado em Goiás, enquanto Lula pressiona pela votação do fim da escala 6×1 no Senado nesta reta final de campanha.
Leia mais
Entidades apresentam propostas para proteção de crianças e adolescentes no Brasil
Mais de 520 entidades entregam a Agenda 227, com propostas de políticas públicas para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
Leia mais
Conselho de Direitos Humanos pressiona presidenciáveis por compromisso com pautas sociais
CNDH cobra candidatos à Presidência sobre democracia e desigualdade em carta-compromisso enviada aos principais nomes da disputa.
Leia maisEspecialistas apontam reformas necessárias para superar crise no Supremo Tribunal Federal
Especialistas debatem reformas no STF, incluindo limites a decisões monocráticas, mandatos fixos e redução da competência criminal da corte.
Leia mais
André Mendonça pede arquivamento de denúncia e questiona atuação de Alexandre de Moraes
O ministro André Mendonça pede arquivamento de denúncia feita por Moraes e questiona a legalidade de relatórios internos do STF.
Leia mais
Foro especial no Brasil é exceção global e gera debate sobre privilégios
O Brasil mantém um sistema de foro especial que é exceção global. Entenda como funciona a prerrogativa de função e o debate sobre o tema.
Leia mais
STF inicia julgamento histórico sobre investigação de Alexandre de Moraes
STF inicia julgamento inédito sobre investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes.
Leia mais
Crise no STF expõe fragilidades institucionais e debate sobre limites do poder
Crise no STF revela problemas estruturais e politização da corte. Especialistas debatem a necessidade de reformas e novos limites ao poder.
Leia mais
Modesto Carvalhosa contesta narrativa de crise no STF e pede saída de Alexandre de Moraes
O jurista Modesto Carvalhosa contesta crise no STF e reforça críticas contra o ministro Alexandre de Moraes em meio a acusações de ilícitos.
Leia mais
Jorge Messias defende atuação técnica na AGU após críticas de integrantes da Polícia Federal
Jorge Messias, advogado-geral da União, defende atuação técnica na AGU após críticas da Polícia Federal sobre suposta omissão em crise no STF.
Leia mais
Trump limita direito à cidadania por nascimento nos EUA após revés judicial
imigração – Trump assina decretos para restringir cidadania por nascimento nos EUA, focando no combate ao turismo de parto após derrota na Suprema Corte.
Leia mais
Superintendentes da Polícia Federal saem em defesa da direção após atritos com ministro do STF
polícia – Superintendentes da PF defendem direção após atritos com o ministro André Mendonça, do STF, em meio a tensões sobre autonomia de investigações.
Leia maisOs limites da proteção constitucional aos direitos dos povos indígenas no STF
O STF enfrenta novos desafios sobre direitos indígenas e a proteção constitucional. Entenda o contexto e os impactos desse debate jurídico no Brasil.
Leia mais
Flávio Bolsonaro defende Senado forte e mira STF em convenção do PL no Distrito Federal
política – Flávio Bolsonaro defende Senado forte em convenção do PL-DF e mira STF. Michelle Bolsonaro é oficializada pré-candidata, mas não comparece ao
Leia mais
Izalci Lucas defende prerrogativas da advocacia em acesso a clientes detidos
O senador Izalci Lucas defendeu o direito de advogados se comunicarem com clientes presos, citando o Estatuto da Advocacia e a Lei de Execução Penal.
Leia mais