Em um momento de intensa polarização política e às vésperas de definições eleitorais decisivas, um grupo expressivo de intelectuais, artistas, juristas e economistas uniu vozes para lançar um alerta à sociedade brasileira. Por meio de uma carta aberta divulgada nesta sexta-feira (9), as personalidades manifestaram profunda preocupação com a preservação do Estado Democrático de Direito e o respeito rigoroso à Constituição de 1988, apontando o crescimento de alas radicais no cenário legislativo como um ponto de atenção para o futuro das instituições.
O documento surge como uma resposta civil organizada diante dos resultados das urnas no primeiro turno, que desenharam um Congresso Nacional e assembleias estaduais com forte inclinação conservadora. A iniciativa, articulada por figuras de diferentes espectros do pensamento democrático, busca sensibilizar o eleitorado sobre a importância de manter os mecanismos de freios e contrapesos que sustentam a República.
Defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito
A carta aberta é encabeçada pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e pelo procurador Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. O texto enfatiza que a democracia não se resume apenas ao ato de votar, mas exige o respeito contínuo às normas constitucionais, que não podem ser tratadas como instrumentos de conveniência política. Os signatários defendem que o processo de emendas à Carta Magna não deve se transformar em um “vale-tudo” para acomodar interesses autoritários.
Para o grupo, a manutenção da dignidade humana e o respeito às garantias individuais são pilares inegociáveis. O manifesto argumenta que qualquer tentativa de estabelecer uma nova ordem que flerte com o autoritarismo é inadmissível em um país que consolidou sua redemocratização após décadas de regime militar. A preocupação central reside na possibilidade de retrocessos em direitos fundamentais já pacificados pela sociedade brasileira.
Preocupação com a composição do novo cenário político
Um dos pontos mais sensíveis abordados no documento é a análise sobre a composição das casas legislativas após o primeiro turno das eleições. Os signatários observam que houve pouca renovação qualitativa e que grupos historicamente sub-representados — como mulheres, negros, povos originários e a comunidade LGBTQIA+ — continuam com pouco espaço de poder. Em contrapartida, o avanço da chamada ultradireita é visto com cautela pelos intelectuais.
O texto cita exemplos de condutas que consideram alarmantes em parlamentares eleitos. Entre as menções implícitas ou diretas a comportamentos extremistas, o manifesto recorda episódios recentes envolvendo figuras como a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) e a deputada estadual Eduarda Campopiano (PL-SP). A retórica agressiva e a disseminação de preconceitos contra minorias são apontadas como sintomas de uma política que se afasta do diálogo democrático para abraçar o confronto ideológico radical.
Pluralidade de vozes na mobilização civil
A força do manifesto reside na diversidade de seus signatários, que transitam entre a alta cultura, o direito e a economia. Além de Reale Jr. e Livianu, o documento conta com o apoio do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, do embaixador Rubens Barbosa e do economista Eduardo Gianetti. A presença de nomes como a historiadora Lilia Schwarcz e o escritor Ignácio de Loyola Brandão reforça o caráter cultural e histórico da preocupação manifestada.
O setor artístico também marcou presença com assinaturas da cantora Tiyê e do guitarrista Andreas Kisser, da banda Sepultura. Essa coalizão heterogênea sugere que a preocupação com a estabilidade institucional ultrapassa bolhas partidárias e atinge setores fundamentais da sociedade civil organizada. O objetivo comum é garantir que, independentemente do resultado nas urnas, o vencedor esteja comprometido com o equilíbrio constitucional.
O papel do eleitor na preservação institucional
No encerramento da carta, o grupo faz um apelo direto aos cidadãos que retornarão às urnas para o segundo turno. A orientação é que o voto seja depositado com foco na preservação do regime democrático. O documento ressalta que a escolha do governante deve levar em conta não apenas propostas econômicas ou sociais, mas a garantia de que as instituições de controle, como o Judiciário e o Ministério Público, permaneçam independentes.
A mensagem final é de vigilância. Os signatários acreditam que a sociedade civil deve atuar como um vigia constante do poder público, impedindo que maiorias eventuais no Congresso possam suprimir direitos de minorias ou alterar as regras do jogo democrático em benefício próprio. A preservação do equilíbrio entre os poderes é, segundo o manifesto, a única via segura para o desenvolvimento do Brasil.
Acompanhar os desdobramentos políticos e as movimentações da sociedade civil é fundamental para compreender os rumos do país. No ConexRS, mantemos nosso compromisso de levar até você informações apuradas, contexto histórico e análises que ajudam a decifrar a complexidade do cenário atual. Continue conosco para uma cobertura completa e plural sobre os temas que impactam o futuro da nossa democracia.
Fonte: redir.folha.com.br
