A campanha de reeleição do presidente Lula (PT) notificou as três principais companhias aéreas do país — Gol, Latam e Azul — para exigir o fornecimento de listas completas com os voos domésticos que foram cancelados, desviados ou sofreram alterações desde o último sábado (24).
A medida foi adotada após a circulação de diversos relatos nas redes sociais apontando o cancelamento de viagens com destino ao Nordeste. Diante da repercussão, surgiu a preocupação de que tais modificações logísticas pudessem impactar o fluxo de deslocamento de eleitores e reduzir o comparecimento às urnas durante o pleito.
Notificações extrajudiciais e exigências operacionais
As notificações enviadas pela equipe jurídica da campanha citam rotas e voos específicos, embora evitem imputar às empresas aéreas qualquer intenção deliberada de interferir no processo eleitoral. O documento protocolado estabelece diretrizes rigorosas para o funcionamento do setor aéreo durante o final de semana da votação.
Entre os pedidos centrais, a campanha requer que as companhias evitem a todo custo cancelar, remarcar ou modificar trajetos domésticos que tenham previsão de chegada até as 17h do domingo, momento em que o processo de votação é encerrado, permitindo exceções estritamente vinculadas a motivos imperativos de segurança operacional.
Reacomodação de passageiros e preservação de registros
Além de coibir alterações desnecessárias, a cobrança jurídica estipula que as empresas garantam rapidez absoluta na reacomodação de qualquer cidadão afetado por imprevistos inevitáveis. Exige-se também a emissão de justificativas formais e por escrito aos clientes sobre as causas de eventuais problemas de trajeto.
As companhias foram orientadas a manter guardados e intactos todos os registros referentes a manutenções, deliberações operacionais e comunicações internas ou direcionadas aos passageiros relativas ao intervalo entre 23 e 25 de outubro. A apuração detalhada deve discriminar aeroportos de origem, destino, horários originais, quantitativo de pessoas atingidas e a motivação exata da mudança.
Alerta a órgãos reguladores e autoridades competentes
O descumprimento das determinações apontadas nas notificações pode resultar em acionamentos formais perante diferentes instâncias do poder público e órgãos de fiscalização do setor de transportes e de defesa do consumidor.
A campanha informou que eventuais falhas no atendimento às solicitações serão comunicadas diretamente à Agência Nacional de Aviação Civil, ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Secretaria Nacional do Consumidor e ao Ministério Público Eleitoral. O aviso reforça a possibilidade de abertura de medidas judiciais adicionais tanto na esfera eleitoral quanto na Justiça Comum.
Para mais detalhes sobre os desdobramentos desta apuração, acesse a cobertura completa no portal Folha de S.Paulo.
