O Ministério Público de São Paulo formalizou parceria com a Prefeitura de São Paulo para usar o sistema de monitoramento por câmeras em operação na cidade, o Smart Sampa, para investigações de combate ao crime organizado e em ações focadas no combate à violência contra as mulheres.
A assinatura de dois acordos técnicos permitirá que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) use o sistema no apoio a investigações e ações de prevenção e repressão. O acordo terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de assinatura, e poderá ser prorrogado.
Potencial investigativo e novas ferramentas estratégicas
Durante coletiva na tarde desta terça-feira (27), o promotor de Justiça do Gaeco, Luiz Fernando Bugiga Rebellato, destacou a importância da ferramenta para a atuação do órgão. Segundo ele, desde a primeira visita à estrutura municipal, percebeu-se um grande potencial para além da identificação de criminosos.
O policiamento preventivo, o monitoramento contínuo e o acompanhamento dos deslocamentos de determinados alvos representam recursos fundamentais. Para o promotor, essa tecnologia tem um potencial muito grande para aprimorar as investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo.
Proteção às mulheres e cumprimento de medidas protetivas
Na frente voltada contra a violência de gênero, o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) utilizará o sistema para notificar os homens que estão proibidos, por medidas protetivas, de se aproximarem de suas companheiras ou ex-companheiras. A ação será realizada diretamente por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Dados divulgados pelo órgão apontam que cerca de 40% dos alvos deste tipo de medida não são encontrados para tomar ciência da decisão judicial. Com a integração ao monitoramento, espera-se maior efetividade nessas notificações. Este convênio específico possui duração de 60 meses, sendo igualmente prorrogáveis.
Infraestrutura de monitoramento e segurança da rede
De acordo com a prefeitura, a capital paulista conta atualmente com uma rede de 58 mil câmeras em operação e planeja uma expansão de mais 20 mil equipamentos em breve. A grande capilaridade da rede municipal de vigilância atrai o interesse de diferentes esferas de segurança e justiça.
Apesar da robustez da infraestrutura, o sistema esteve no centro de debates recentes. Na semana passada, foi noticiado o vazamento de informações do sistema decorrente de um acesso indevido por parte de um dos operadores. A prefeitura classificou o episódio como um caso isolado e garantiu que o ocorrido não configura uma falha estrutural de segurança na plataforma.
