A ação proposta pelo PSD para tentar a realização do segundo turno na eleição para o Governo do Rio de Janeiro faz com que a atuação do STF na política fluminense se prolongue por quase um ano. O Supremo é o responsável pelos desdobramentos da Operação Unha e Carne, que atingiu políticos sem foro especial na corte e alterou candidaturas, e por manter o desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ, como governador interino com uma liminar. Agora, discute se a eleição deste ano se encerrou ou não no primeiro turno.
destino do Palácio Guanabara nas mãos de Cristiano Zanin
O destino do Palácio Guanabara está de novo nas mãos do ministro Cristiano Zanin, relator do processo movido pelo PSD. O magistrado foi o autor da liminar que mantém Couto no cargo desde março, após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro. O plenário posteriormente referendou a decisão, mas o tema nunca mais foi levado a plenário após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O PSD pediu ao STF a realização do segundo turno da disputa pelo governo fluminense entre o presidente da Assembleia do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, e o ex-prefeito da capital Eduardo Paes. A legenda questiona a anulação dos votos dados a Anthony Garotinho no primeiro turno, determinada pelo TSE após o indeferimento do registro de candidatura do ex-governador. A decisão ampliou o percentual de votos válidos de Ruas de 49,27% para 50,88%, levando à proclamação como governador eleito pela Justiça Eleitoral.
questionamentos sobre a anulação de votos
Os advogados do partido afirmam que a Constituição considera como votos nulos apenas aqueles decorrentes de manifestação apolítica do eleitor ou de erro de digitação. Ao decidir anular os votos após o pleito, o tribunal estaria alterando a escolha política dos 274 mil eleitores do ex-governador. A retotalização seguiu as regras definidas em resolução do TSE para candidatos sub judice, que estão na urna aguardando análise de recurso, como era o caso de Garotinho.
mobilização política e pressão nas redes sociais
Após o fim da eleição presidencial e a virada do presidente Lula sobre o senador Flávio Bolsonaro, Paes e aliados iniciaram uma mobilização nas redes sociais para tentar pressionar o Supremo. Artistas realizaram um segundo encontro em apoio ao novo pleito. Ruas, por outro lado, se encontrou em Brasília com Zanin para defender o resultado proclamado e tentou bloquear canais de oposição.
