A Polícia Federal deflagrou a Operação Deságue para investigar possíveis fraudes em contratos emergenciais de motobombas utilizadas durante as enchentes na Região Metropolitana de Porto Alegre. Em Canoas e Cachoeirinha, a investigação identificou um sobrepreço estimado em pelo menos R$ 7 milhões, com cobranças que chegaram a atingir dez vezes o custo real dos serviços prestados em determinados casos.
As contratações analisadas pelos investigadores foram realizadas durante o estado de calamidade pública, utilizando recursos federais que haviam sido repassados exclusivamente para a resposta imediata às enchentes. Os equipamentos pesados eram fundamentais para retirar o volume de água que invadiu ruas e residências em diversos bairros dos municípios afetados.
Ações da Polícia Federal e bloqueio de bens
A operação mobilizou dezenas de agentes para o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão. As ordens expedidas pela Justiça Federal abrangeram diversas cidades no Rio Grande do Sul, como Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa e Canoas, além de Itapema, no estado de Santa Catarina.
Como resultado prático da ofensiva contra os suspeitos, as autoridades federais realizaram o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros. Além das contas retidas, três veículos foram apreendidos durante o andamento das diligências policiais.
Esquema de subcontratação e sobrepreço
A investigação aponta o possível favorecimento de uma empresa que não possuía estrutura operacional compatível com os serviços contratados em regime emergencial. Após firmar os acordos com o poder público, essa empresa teria subcontratado prestadoras especializadas para fornecer e operar as motobombas por valores consideravelmente inferiores aos cobrados das prefeituras.
Em Canoas, o cruzamento entre as medições apresentadas ao município e os contratos reais com as empresas executoras revelou um salto expressivo nos preços. Já em Cachoeirinha, o foco da apuração recai sobre os serviços que foram prestados entre 13 de maio e 13 de junho de 2024, envolvendo motobombas de transferência e equipamentos acessórios.
Orçamentos fraudulentos e investigações futuras
Os investigadores também identificaram indícios graves de irregularidades na elaboração dos orçamentos que embasaram as contratações emergenciais. Parte da documentação técnica teria sido produzida de forma fraudulenta ou assinada apenas após o início ou até mesmo depois do encerramento dos serviços.
Além do sobrepreço de R$ 7 milhões, a polícia constatou saques em espécie e transferências para pessoas e empresas sem vínculo com a operação. Os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, enquanto as responsabilidades individuais continuam sob apuração.
