Tensões sobre o mercado de gás natural
Uma suposta tentativa de interferência do Ministério de Minas e Energia (MME) em negociações estratégicas entre a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) e a Petrobras acendeu um alerta nos bastidores do setor energético. Técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e representantes do mercado apontam que a pasta, sob o comando de Alexandre Silveira, estaria tentando influenciar as tratativas sobre o escoamento e o tratamento dos volumes de gás pertencentes à União.
O processo de negociação, que se arrasta desde 2022, ganhou contornos de crise após o envio de um e-mail pelo secretário de Petróleo e Gás do ministério, Renato Dutra, à ANP. O documento foi encaminhado poucas horas antes de uma reunião decisiva da diretoria da agência, realizada em 10 de julho, mesmo após as duas estatais terem formalizado, via ofício conjunto, que o processo de entendimento entre as partes apresentava avanços significativos.
O papel da ANP e o debate sobre a intervenção
Durante a deliberação da diretoria da ANP, o relator Pietro Mendes — indicado ao cargo pelo ministro Silveira — utilizou o comunicado ministerial para sustentar a necessidade de uma intervenção de ofício da agência no processo. O ministério argumentava que a proposta atual da Petrobras seria inferior a uma oferta anterior, datada de 2025, o que, na visão da pasta, poderia resultar em prejuízos para a União.
A postura, contudo, foi recebida com ressalvas por especialistas e pelos próprios envolvidos nas negociações. Interlocutores das estatais sustentam que as empresas caminhavam para um consenso e interpretam a movimentação do MME como uma violação da governança e da independência das companhias. Há, nos bastidores, a leitura de que o ministério busca forçar uma redução artificial no preço do gás natural, em um momento em que a Petrobras propôs um reajuste de 44% nos valores.
Críticas internas e preocupações com a governança
A atuação do ministério não passou ilesa dentro da própria agência. O diretor Daniel Maia Vieira, embora tenha votado pela intervenção, expressou desconforto com a forma como o governo inseriu novos elementos no debate. “Me preocupa demais quando a gente já tem matéria na pauta e órgãos de governo trazem elementos e acabam trazendo um monte de fumaça pra dentro do processo”, afirmou durante a reunião.
O diretor-geral da ANP, Artur Watt, posicionou-se de forma contrária à medida, tornando-se voto vencido. Para ele, a intervenção de ofício deve ser tratada como um instrumento excepcional, utilizado apenas quando a negociação entre as partes se mostra incapaz de evoluir ou quando existem elementos concretos que justifiquem tal medida, o que, em sua avaliação, não se aplicava ao caso em questão.
Contexto de pressão sobre o setor
Este episódio ocorre em um cenário de crescente vigilância sobre a atuação de Alexandre Silveira em empresas do setor. Recentemente, conselheiros da Vale também apontaram tentativas de interferência do ministro na companhia, após o envio de e-mails solicitando reuniões com membros do conselho. A percepção no mercado é de que existe uma operação política articulada para influenciar o comando de empresas estratégicas.
Procurado para comentar as críticas sobre a atuação na ANP, o Ministério de Minas e Energia afirmou, por meio de nota, que cumpre o papel de comunicar tempestivamente às instituições que compõem o setor. O caso reforça o debate sobre os limites da influência política em estatais e agências reguladoras, um tema recorrente na agenda de governança corporativa do país.
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Fonte: redir.folha.com.br
