Justiça encerra disputa sobre Funrural em exportações
A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), sediada no sul de Minas Gerais, conquistou uma vitória judicial histórica que impacta diretamente o bolso de milhares de produtores rurais. Após uma batalha jurídica que se estendeu por 11 anos, a cooperativa obteve o trânsito em julgado de uma ação que questionava a incidência do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre as operações de exportação realizadas em nome de seus associados.
O resultado do processo, que abrange cerca de 16 anos de valores corrigidos pela taxa Selic, garante a devolução de aproximadamente R$ 622 milhões. A decisão reconhece a aplicação da metodologia do ato cooperativo, consolidando o entendimento de que a retenção do tributo nessas operações específicas não era devida.
Impacto financeiro e operacional para o cafeicultor
Desde agosto de 2025, a Cooxupé cessou a retenção do Funrural nas operações de exportação contempladas pela sentença. A medida não apenas encerra uma cobrança que, segundo a diretoria da cooperativa, funcionava como um custo adicional oneroso para o produtor, mas também injeta capital direto na ponta da cadeia produtiva.
O presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, destacou que a decisão retira um entrave histórico que pesava sobre a competitividade do café brasileiro no mercado internacional. Ao eliminar essa incidência, a cooperativa reforça sua função de suporte ao cooperado, permitindo que o recurso retorne ao campo para novos investimentos.
Desenvolvimento regional e investimentos no campo
A repercussão dessa vitória vai além dos muros da cooperativa. Segundo o vice-presidente da Cooxupé, Osvaldo Bachião Filho, a devolução desses valores possui um efeito multiplicador na economia regional. Com o retorno do capital, espera-se um incremento na renda das famílias produtoras, o que deve estimular o comércio local e a modernização das propriedades cafeeiras nos municípios mineiros.
A cafeicultura é um dos pilares econômicos da região sul de Minas Gerais, e o aporte de R$ 622 milhões representa um fôlego financeiro significativo para o setor. A expectativa é que esse montante seja reinvestido em tecnologia, insumos e melhorias estruturais, fortalecendo a resiliência dos produtores diante das oscilações do mercado global de commodities.
O Conexrs segue acompanhando os desdobramentos desta decisão e os impactos das políticas tributárias no agronegócio brasileiro. Continue conosco para se manter informado sobre os temas que movimentam a economia, a política e o desenvolvimento do nosso país com credibilidade e análise aprofundada.
Fonte: canalrural.com.br
