A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (10) a apreensão de suplementos alimentares divulgados e vendidos de maneira irregular no país. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), reforçando o controle sobre o comércio digital e a fabricação sem autorização sanitária.
Fiscalização rígida contra produtos irregulares
Em nota oficial, a agência informou que suplementos produzidos pela empresa W Nutry Ltda. não podem ser fabricados, vendidos, distribuídos, divulgados nem utilizados. O motivo é que não foram identificadas notificações ou registros desses produtos junto à Anvisa, o que coloca em risco a segurança do consumidor.
As mesmas sanções rigorosas foram aplicadas a todos os lotes do suplemento alimentar de colostro bovino em pó da marca Muuh Magic. O item, que tampouco possui notificação sanitária junto ao órgão regulador, é fabricado pela Hupper Nutrition Ltda.
Propaganda enganosa e falsificações no mercado
De acordo com o órgão regulador, a divulgação do produto da marca Muuh Magic incluía alegações terapêuticas, funcionais e de saúde não autorizadas. Entre as promessas falsas estavam a prevenção de diabetes e de doenças crônicas, o tratamento de ansiedade e estresse, além da melhora da saúde cardiovascular, cerebral, imunológica e digestiva.
Outra medida publicada no mesmo ato determina a apreensão e proíbe a comercialização do lote L75F0001 do Kit 3 Ômega Core, da marca Essencial Nutrition, com 60 cápsulas e validade 04/2027. Segundo a Anvisa, o próprio fabricante responsável, INP Indústria de Alimentos Ltda., informou não reconhecer o produto, que era comercializado na internet.
Ação em plataformas de comércio eletrônico
Os itens falsificados do lote com validade até 04/2027 estavam à venda no Mercado Livre por meio da loja de Luciano Elias Cardoso da Silva, identificada como Megha Utilidades. A situação acende um alerta sobre a facilidade com que mercadorias sem procedência circulam em ambientes virtuais de grande circulação.
Outra medida publicada no Diário Oficial determina a apreensão de todos os suplementos alimentares da marca Vittacaps, incluindo os produtos 6 Magnésios + B12 e Femme Power. A Anvisa apontou que esses itens estão sendo anunciados e comercializados na plataforma Shopee por terceiros.
A empresa indicada nos rótulos como fabricante dos produtos, Enkaps Indústria de Terceirização Ltda., informou à Anvisa que não reconhece nenhum suplemento alimentar da marca Vittacaps. A Agência Brasil tenta contato com as empresas citadas para posicionamento oficial, mantendo o espaço aberto para esclarecimentos.
