A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização sobre o mercado de consumo no Brasil e publicou, nesta sexta-feira (2), uma série de resoluções que determinam o recolhimento, a proibição de fabricação e a suspensão da comercialização de diversos produtos. As medidas atingem desde cosméticos e dispositivos médicos até itens de limpeza, visando proteger a saúde pública contra produtos falsificados ou sem o devido registro sanitário.
Alerta sobre falsificação de dispositivos médicos e cosméticos
Entre as ações de maior impacto está a determinação de recolhimento do lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A medida foi motivada por um alerta da própria detentora do registro, a Helianto Farmacêutica Ltda., que identificou a circulação de unidades falsificadas em plataformas de comércio eletrônico. O produto apresenta características divergentes da embalagem original, o que representa um risco direto à saúde das consumidoras.
No segmento de cosméticos, a Megalabs Farmacêutica S.A. comunicou à agência que desconhece a fabricação de lotes do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar (lotes 614323 e 614326), que utilizam indevidamente os dados cadastrais da empresa. Além deste, a Anvisa proibiu a comercialização de dois produtos específicos para cuidados capilares: o MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e a cola GhostBond XL With Extra Moisture Control. Segundo a autoridade sanitária, ambos são fabricados por empresas desconhecidas e carecem de qualquer autorização para venda.
Fiscalização rigorosa no setor de saneantes
O setor de produtos de limpeza também foi alvo de sanções severas. A Anvisa suspendeu a fabricação e a distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. A decisão baseou-se em uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro, que constatou o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que rege as boas práticas de fabricação.
Além da suspensão da empresa, a agência ordenou o recolhimento imediato dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela mesma companhia, por falta de regularização. Outras empresas, como a Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., a Biojet Indústria de Produtos Químicos e a BR Mega Limp Ltda., também tiveram itens proibidos ou apreendidos por estarem em desacordo com as exigências sanitárias vigentes ou por ausência total de registro.
Impacto e segurança do consumidor
A recorrência de produtos sem registro ou falsificados no mercado digital reforça a necessidade de atenção redobrada por parte dos consumidores. A compra de itens de higiene, cosméticos ou saneantes em canais não oficiais ou por preços excessivamente baixos pode expor o usuário a substâncias químicas não testadas ou perigosas. A Anvisa orienta que, ao identificar qualquer um desses produtos, o consumidor interrompa o uso imediatamente e verifique a procedência junto aos canais oficiais das fabricantes.
O ConexRS segue acompanhando as atualizações da vigilância sanitária e os desdobramentos dessas fiscalizações em todo o território nacional. Para se manter informado sobre saúde, segurança do consumidor e os principais fatos que impactam o seu cotidiano, continue acompanhando nosso portal, onde prezamos pela transparência e pelo compromisso com a informação de qualidade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
