A Prefeitura de Belo Horizonte estabeleceu uma sanção pecuniária no valor de R$ 1.500 para indivíduos que forem surpreendidos consumindo substâncias entorpecentes em vias e praças públicas da capital mineira.
Regras para a aplicação da penalidade
A medida administrativa visa coibir o consumo aberto de drogas em locais de circulação coletiva. O valor da multa poderá ser dobrado em casos de reincidência cometida dentro de um período de 12 meses, alcançando a quantia de R$ 3.000.
Como será feita a fiscalização
As equipes de fiscalização municipal serão responsáveis por abordar os cidadãos em flagrante e aplicar o auto de infração. A Prefeitura informou que agentes de segurança atuarão em conjunto para garantir o cumprimento da nova normativa urbana.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para a ordem pública e o bem-estar da população na capital, gerando debates entre especialistas em segurança e direitos humanos sobre a eficácia da punição financeira.
Novas diretrizes operacionais devem ser divulgadas em breve pelo Executivo municipal para detalhar o treinamento dos agentes e o fluxo de cobrança das penalidades aplicadas aos infratores.
